Cemig estuda venda de participação em hidrelétricas

21 de julho de 2021 às 0h15

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Objetivo de estatal é utilizar recursos para melhorias em serviço no Estado | CRÉDITO: CHARLES SILVA DUARTE - Arquivo DC

Rio de Janeiro – A estatal Cemig planeja vender sua participação nas hidrelétricas de Santo Antônio e Belo Monte, além de sua fatia na Renova Energia, em busca de resgatar parte do que foi investido nesses ativos e trazer o foco da companhia ao Estado de Minas Gerais, afirmou à Reuters o governador mineiro, Romeu Zema (Novo).

Tais ativos, segundo o governador, não dão retorno financeiro à companhia, que precisa se capitalizar para fazer frente aos investimentos necessários em Minas Gerais.

A venda desses ativos se somaria ao processo já em curso de alienação da participação da Cemig na transmissora de energia elétrica Taesa, avaliada em cerca de R$ 2 bilhões, segundo Zema. O desinvestimento na Taesa encontra desafios, mas poderá ser concluído neste ano, acrescentou.

“Minas precisa de uma empresa bem equipada, renovada, para atender Minas como precisa ser. O destaque é na eletrificação rural que hoje é toda monofásica e vamos levar para trifásico. O produtor rural de Minas liga TV e geladeira, mas se quiser ligar um equipamento não tem energia”, afirmou Zema, em uma entrevista na semana passada.

Ele criticou ainda administrações passadas, que teriam direcionado recursos da Cemig para projetos nacionais. “A Cemig em Minas está sucateada em termos de infraestrutura de geração, transmissão e distribuição. Por isso ela atende tão mal o consumidor mineiro”, disse.

Zema defende ainda que a Cemig futuramente seja privatizada e transformada em uma corporation, a exemplo do que ocorreu com a BR Distribuidora, sendo que o Estado manteria uma golden share para decisões estratégicas. No entanto, o governador ponderou que, devido à complexidade, a ideia deverá ficar para um eventual segundo mandato.

Procurada, a Cemig não respondeu imediatamente a pedidos de comentários. (Reuters)

Governo inicia revisão em tarifas da Gasmig

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) começou o processo de revisão tarifária da Gasmig. Com apoio de consultoria especializada selecionada por meio de licitação, o Governo de Minas definirá novos critérios que revisarão as tarifas aplicadas pela Gasmig aos seus clientes. 

A revisão tarifária será feita levando em consideração metodologia já previamente definida e que considera critérios fundamentais, como o perfil dos clientes, os custos de operação, os investimentos já feitos pela companhia e os aportes futuros. A revisão tarifária é um processo quinquenal obrigatório, que está previsto no contrato de concessão firmado entre o Estado de Minas Gerais e a concessionária.

Como a Sede é a reguladora da distribuição de gás natural em Minas Gerais, a secretaria é responsável por conduzir o processo. O valor das tarifas pode ser alterado de acordo com o plano de investimentos da concessionária, com as mudanças na estrutura de custos e de mercado, a partir da análise dos níveis de tarifas observados em concessionárias similares no Brasil e do estímulo à eficiência e à modicidade tarifária.

O diretor de Energia da Sede, Pedro Oliveira de Sena Batista, destaca que o processo de revisão tarifária é fundamental para a transparência de gestão, a redução de custos e a melhoria do serviço prestado. 

“A população e os consumidores são beneficiados porque a revisão tarifária prevê mecanismos que incentivam a Gasmig a reduzir custos e ser mais eficiente na prestação dos seus serviços. Compartilham-se, também, os ganhos de produtividade das empresas, decorrentes de mudanças na escala do negócio de distribuição de gás natural canalizado em Minas Gerais. Vale lembrar que, durante o processo, estão previstas consultas públicas para que a sociedade possa encaminhar sugestões”, afirma.

Execução do trabalho A execução da revisão tarifária segue um plano de trabalho. As funções de consultoria devem ser executadas em seis meses, contados a partir da data de contratação dos serviços. Entre as atividades destacam-se: avaliação e diagnóstico do ciclo tarifário 2018-2022, análise da antecipação da revisão tarifária, análise do mercado livre de gás natural e aplicação da revisão tarifária. 

Serão feitas reuniões mensais com o grupo técnico para apresentação e discussão dos resultados parciais. O término do trabalho está previsto para 31 de dezembro, começando um novo ciclo tarifário a partir de 2022. (Agência Minas)

Resolução traz regras de operação da Creg

Rio de Janeiro – O governo federal publicou ontem resolução que aprova as regras de funcionamento da Creg, câmara criada para buscar medidas de garantia do suprimento de energia do Brasil, em meio a uma grave crise hídrica nos reservatórios das hidrelétricas, conforme publicação no Diário Oficial da União.

A câmara terá como função principal estabelecer medidas emergenciais para a otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica, a fim de garantir a continuidade e segurança do suprimento eletroenergético no País.

A Creg será composta pelos ministros de Minas e Energia, Economia, Infraestrutura, Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, é o presidente da Creg e será o responsável por definir a pauta das reuniões do plenário, que ocorrerão mensalmente, cabendo-lhe, além do voto pessoal, o de qualidade, em caso de empate.

Albuquerque também deverá submeter à votação as matérias a serem decididas pelo plenário, estabelecendo a ordem dos trabalhos, ou suspendendo-os, sempre que necessário. Ele poderá ser substituído, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, pela secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira.

Dentre as competências da Creg está a definição de diretrizes obrigatórias para, em caráter excepcional e temporário, estabelecer limites de uso, armazenamento e vazão das usinas hidrelétricas e eventuais medidas mitigadoras associadas.

A câmara também terá como responsabilidade definir prazos para a implementação das diretrizes, além de decidir sobre a homologação das deliberações do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) relacionadas às medidas emergenciais destinadas ao suprimento eletroenergético. (Reuters)

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