Reuniões sobre a concessão do Complexo da Pampulha começam em maio

As reuniões do grupo de trabalho intersetorial para acompanhar a modelagem da concessão do Conjunto Moderno da Pampulha estão previstas para começar na primeira quinzena de maio. A comissão foi anunciada no Diário Oficial do Município (DOM), nessa quarta-feira (15), e será responsável por subsidiar tecnicamente a estruturação do projeto de concessão. Nesta etapa, os membros fazem parte da administração municipal, mas, conforme a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), haverá participação da população em momento posterior.

A portaria estabelece que o grupo deverá acompanhar estudos técnicos, econômico-financeiros, jurídicos, ambientais, urbanísticos e operacionais, além de consolidar diretrizes institucionais e definir indicadores de desempenho que deverão integrar o futuro contrato.

O que vai ser concedido?

As concessões abrangem três frentes principais, são elas:

• O uso da orla para fins turísticos e gastronômicos, com possibilidade de instalação de decks e quiosques.
• O uso do espelho d’água para atividades turísticas e náuticas.
• Gestão do Parque Ecológico da Pampulha.

Segundo publicado no DOM, o grupo será coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com participação de representantes da Fundação Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Cultura, Belotur, Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Política Urbana, Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Superintendência de Limpeza Urbana e PBH Ativos.

Etapa inicial

Ao Diário do Comércio, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou que a sociedade civil será chamada a participar em fase posterior do processo, após o avanço da modelagem técnica.

Ainda segundo a administração municipal, o grupo ficará responsável pela formulação da estrutura de concessão de componentes do Conjunto Moderno da Pampulha, com base nas diretrizes do projeto Viva Pampulha. A portaria também prevê a elaboração de relatórios técnicos, análise de minutas de edital e contrato, além da definição de mecanismos de monitoramento e fiscalização da futura concessionária.

Conforme a Prefeitura, as ações deverão seguir princípios de preservação ambiental, valorização do patrimônio cultural, promoção do turismo sustentável e incentivo às atividades esportivas e de lazer na região.

A portaria estabelece que o grupo de trabalho atuará até a conclusão da fase de modelagem da concessão, com possibilidade de prorrogação. O colegiado também deverá propor ajustes ao longo do processo e verificar a conformidade do projeto com a legislação ambiental, urbanística e patrimonial aplicável.