Normas elevam Custo Brasil em R$ 147 bilhões por ano, aponta Fiemg

A entrada em vigor de atos normativos trabalhistas, ambientais e tributários, entre outros, gerou impacto negativo de R$ 147 bilhões ao ambiente de negócios do Brasil por ano entre 2023 e 2025. No mesmo ínterim, outros R$ 143,7 bilhões foram constatados no sentido contrário – positivamente. Os resultados fazem parte de um estudo da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) sobre o Custo Brasil e a repercussão de normas regulatórias sobre negócios no País.

O levantamento culminou na criação do Indicador de Impacto Normativo no Custo Brasil (IIN-CB), que foi lançado durante o Imersão Indústria em Belo Horizonte (saiba mais abaixo), nesta quinta-feira (23).

Impactos das normas nos negócio
(por ano, entre 2023 e 2025)

Negativos: R$ 147 bilhões;
Positivos: R$ 143,7 bilhões;
Fonte: Indicador de Impacto Normativo no Custo Brasil (IIN-CB), da Fiemg

“O indicador busca avaliar, de forma tempestiva, como cada ato normativo, seja ele uma lei, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), uma Medida Provisória, uma resolução, como eles impactam o Custo Brasil, seja aumentando ou diminuindo. As nossas estimativas mostram que, nos últimos três anos, ou seja, desde 2023, o saldo líquido do Custo Brasil aumentou em cerca de R$ 147 bilhões ao ano”, afirmou o economista-chefe da entidade, João Gabriel Pio.

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Atualmente, o Custo Brasil está estimado em R$ 1,7 trilhão por ano, valor equivalente a cerca de 19,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Segundo o especialista, no último triênio, o Custo Brasil teve repercussões positivas, em eixos como financiamento e infraestrutura, mas apresentou piora “significativa” em todos os outros, incluindo os campos de tributo e de regulação jurídica.

Por essa razão, Pio defende que o Brasil avance na simplificação de normas e na segurança jurídica. “Leis criadas sem uma avaliação clara e um entendimento amplo sobre os impactos para quem produz, investe e gera empregos dificultam o avanço da indústria e da economia. No fim, isso compromete o desenvolvimento econômico, tornando o ambiente de negócios menos competitivo”, declara.

Métrica monitora impactos das normas

O economista diz que, ao permitir acompanhar e monitorar o impacto das normas sobre o ambiente de negócios, o IIN-CB da Fiemg oferece uma estratégia para que as empresas possam “priorizar esforços de reforma e qualificar o diálogo com o Legislativo e o Executivo”.

Ainda conforme a Fiemg, a métrica em questão foi criada a partir da estrutura metodológica do Custo Brasil, desenvolvida e mantida pelo Observatório do Custo Brasil, e que é baseada em 12 eixos de custo que influenciam a competitividade das empresas.

Custo Brasil é a despesa adicional das empresas para produzir

O Custo Brasil é um conceito que apresenta a despesa adicional custeada por empresas diante de entraves brasileiros para investir, contratar, exportar e competir de forma sustentável. O índice leva em conta a comparação com a média observada em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

No Custo Brasil, algumas áreas pressionam mais diretamente os custos de produção e a competitividade. É o caso de normas ambientais, energéticas, tributárias e trabalhistas, que tiveram o maior impacto negativo, de R$ 115,6 bilhões.

Evento da Fiemg debate desafios estruturais do Brasil em BH

Considerado o maior evento da indústria mineira, o Imersão Indústria é um ciclo de palestras e de espaços de experimentação de marcas que, segundo a Fiemg, oferece a discussão sobre temas como gestão, energia, meio ambiente e inovação, além de networking com líderes, empresas e profissionais, coworking e ambientes colaborativos.

Em sua oitava edição, o evento ocorre nesta quinta (23) e nesta sexta-feira (24), com programação (veja aqui) que inclui o economista Ricardo Amorim, o comentarista político e econômico Caio Coppolla, a jornalista e escritora Fabiana Bertotti e o cientista político e professor de Relações Internacionais Heni Ozi Cukier, o “Professor HOC”.

O Imersão Indústria é realizado pelo Sistema Fiemg, com correalização da Confederação Nacional da Indústria (CNI), no piso Ouro Preto (3º andar) do BH Shopping (rodovia BR-356, 3.049, bairro Belvedere), na região Centro-Sul da Capital.