Fábrica de fertilizantes em Uberaba pode sair do papel

26 de maio de 2022 às 0h27

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Crédito: REUTERS/Adriano Machado

Uma mudança de última hora no texto Medida Provisória 1095/21, que revoga dispositivos do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), no Senado, poderá viabilizar a instalação de uma fábrica de fertilizantes na área onde seria construída uma planta de amônia pela Petrobras em Uberaba, no Triângulo Mineiro. 

A pedido do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o senador Eduardo Braga (MDB-PA), relator da medida provisória apresentou ontem as alterações no texto aprovado no Senado.

Por sugestão de Pacheco, foi proposto no artigo 1º do PLV um aperfeiçoamento no Reiq, por meio da inclusão de um artigo na Lei nº 11.196, de 2005, para viabilizar investimentos em aumento de capacidade produtiva das indústrias químicas beneficiárias do regime, inclusive as indústrias de fertilizantes. O novo dispositivo concede redução nas alíquotas das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, no mercado interno e na importação, para as centrais químicas e as indústrias químicas beneficiárias do Reiq, mediante compromisso de investimento em ampliação da capacidade instalada, até o limite dos valores investidos.

“Quero agradecer ao senador Eduardo Braga, em nome do povo do Estado de Minas Gerais, por essa alteração que vossa excelência promoveu para viabilizar a indústria de fertilizantes em Uberaba, no Triângulo Mineiro. É uma possibilidade concreta de se viabilizar uma grande transformação industrial em Minas Gerais, através da viabilização dessa indústria na cidade de Uberaba”, afirmou Rodrigo Pacheco, em nota.

A fábrica de adubos no terreno da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados V (UFN-V), em Uberaba, era um projeto da Petrobras para alavancar a produção de fertilizantes na região, com forte tradição agrícola. A construção, anunciada em agosto de 2013, não foi levada adiante. A área tem quase 1,1 milhão de metros quadrados, com mais de 4 mil metros quadrados de área construída.

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