Indústria mineira apoia extensão de subsídio à gasolina, mas cobra responsabilidade fiscal
Em comunicado divulgado nesta sexta-feira (24), a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) disse que acompanha com atenção o anúncio feito pelo Ministério da Fazenda, da prorrogação, por mais um mês, o subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina. Instituída em maio, a medida busca reduzir a transmissão da alta internacional do petróleo, provocada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã, para os preços dos combustíveis no mercado brasileiro.
Segundo a federação, a decisão ocorre em um cenário de agravamento das tensões no Oriente Médio e de nova escalada das cotações internacionais do petróleo. “Nos últimos dias, o barril do tipo Brent voltou a superar a marca de US$ 100, ampliando o risco de pressão sobre os preços da gasolina e dos demais derivados no País”, disse em nota a Fiemg.
Medida tem efeito positivo, mas de curto prazo
Na avaliação do economista-chefe da entidade, João Gabriel Pio, a prorrogação do subsídio pode ser uma medida válida, em caráter emergencial, para amortecer os efeitos da volatilidade sobre consumidores, empresas e a atividade econômica. “A elevação dos preços dos combustíveis impacta diretamente a inflação, o transporte de cargas, os custos logísticos e as cadeias produtivas, reduzindo as margens das empresas e comprometendo sua competitividade”, afirma.
Pio alerta, contudo, que a continuidade do benefício exige atenção aos impactos sobre as contas públicas. A política, segundo ele, deve ser conduzida com transparência, prazo claramente definido e indicação das respectivas fontes de financiamento, de modo a evitar o aumento das incertezas fiscais e preservar as condições necessárias ao investimento e ao crescimento econômico sustentável.
Por fim, a Fiemg reforça que medidas conjunturais para enfrentar períodos de instabilidade internacional não substituem soluções estruturais. “É fundamental avançar em uma agenda que fortaleça a segurança energética do País, reduza os custos sistêmicos, amplie a competitividade da indústria e concilie o controle da inflação com responsabilidade fiscal e previsibilidade regulatória”, conclui a instituição.
O que é o subsídio?
Chamado oficialmente de subvenção econômica, o subsídio é um incentivo pago pelo governo aos produtores e importadores de combustíveis para reduzir o impacto da alta dos preços internacionais sobre o consumidor.
Na prática, o governo cobre parte do custo da gasolina, permitindo que o aumento nas refinarias ou no mercado internacional chegue de forma mais branda aos postos.
O pagamento é feito diretamente aos produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O agravamento da guerra no Oriente Médio fez o governo prorrogar o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. Em vigor desde 25 de maio, o benefício acabaria neste sábado (25) e foi estendido por 30 dias a partir de domingo (26).
O Ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinou nessa quinta-feira (23) à noite a portaria com a extensão do subsídio, criado para reduzir os impactos do conflito geopolítico sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
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