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MP encontra irregularidades na Emicon

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Crédito: Alisson J. Silva/Arquivo DC

Além de especialistas e da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) também está preocupado com a barragem B1 da Emicon Mineração e Terraplanagem, localizada nos arredores de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que segue abandonada pela companhia há mais de dez anos, com risco iminente de rompimento e grandes estragos na região.

Depois da publicação da reportagem “Barragem abandonada na RMBH pode causar tragédia ambiental”, publicada pelo DIÁRIO DO COMÉRCIO, na última quarta-feira (19), o órgão mineiro se manifestou alegando que a situação vem sendo acompanhada pelo MPMG por meio de Inquérito Civil na primeira promotoria de Justiça da Comarca de Brumadinho. E que pede providências em desfavor da mineradora com o objetivo de garantir a segurança da barragem, objetivando a recuperação da área e a consequente descaracterização das barragens do empreendimento.

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“Em data recente, equipe do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) realizou vistoria no local, oportunidade em que se constatou diversas irregularidades na manutenção das estruturas e das áreas de segurança até que finalizada a descaracterização. São exemplos de irregularidades constatadas: ausência de placas de sinalização e ausência de lacres nas casas evacuadas”, disse o Ministério Público Estadual por meio de nota.

Conforme publicado, com estudos incompletos e sem laudos atuais, não é possível saber o real estado da estrutura e quais riscos, de fato, representa – embora esteja inoperante, segundo os órgãos consultados. Porém, uma fonte ligada ao assunto revelou que a empresa continua inadimplente junto a seus deveres e obrigações legais, como efetuar os relatórios quinzenais e semestrais de segurança da barragem. Segundo a fonte,  a empresa não possui um responsável técnico ou quaisquer estruturas mínimas para garantir a estabilidade não apenas da B1-A, mas também das outras três estruturas de barragem da antiga mina do Ipê.

Relatório técnico recente da Agência Nacional de Mineração (ANM) mostra, por exemplo, que apesar de a empresa possuir três estruturas em estado de emergência, classificadas em nível 1 e categoria de risco alta, não enviou sequer as Declarações de Condição de Estabilidade (DCE) referentes a março de 2021. Aliás, não envia os documentos desde o fim de 2019.

OfícioA reportagem teve acesso a um ofício enviado pela agência à mineradora em dezembro de 2020, com a cobrança dos prazos para uma série de exigências que já haviam sido notificadas. A empresa só retornou à ANM no último dia 11 e apresentou um plano de ação, visando atender às determinações, segundo ela, “com especial ênfase para as ações de intervenção de campo e o projeto de descaracterização da barragem B1-A”.

O documento apresenta uma série de obras e ações a serem executadas ainda em 2021. Mas, novamente procurada pela reportagem para se posicionar e detalhar os próximos passos, a Emicon não se manifestou.

As últimas atividades da empresa aconteceram entre os anos 2009 e 2012, com a atuação da AVG Mineração e posteriormente MMX explorando algumas pilhas de minério que a empresa possuía em seu pátio sob a tutela de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público em uma transação de mais de R$ 50 milhões.

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