PAC habilita R$ 249 milhões para obras de drenagem em quatro cidades de Minas Gerais

Quatro municípios de Minas Gerais tiveram propostas habilitadas para a próxima etapa de contratação das obras de manejo de águas pluviais, no âmbito do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As intervenções, anunciadas nessa segunda-feira (13) pelo Ministério das Cidades (MCID), contemplam trabalhos de macrodrenagem, canalização de córregos e implantação de reservatórios. Soluções de drenagem urbana sustentável, com foco na prevenção de alagamentos e no aumento da resiliência das cidades frente a eventos climáticos também fazem parte das melhorias.

Entre os contemplados no Estado, Araxá, no Alto Paranaíba, receberá obras de canalização do Córrego Grande. Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), vai ganhar uma bacia de detenção de cheias no córrego Riacho das Pedras. Já o córrego Ipiranga, que corta Juiz de Fora, na Zona da Mata, vai passar por um processo de macrodrenagem. Estão previstas ainda obras do sistema de prevenção contra inundações na bacia da Lagoa da Banana, em Pouso Alegre, no Sul de Minas. Juntos, os quatro projetos urbanos terão aporte de R$ 249,10 milhões.

Na região Sudeste, outras três propostas foram habilitadas pelo MCID: a macrodrenagem na bacia do Alto do Tietê, em São Paulo (R$ 136,4 milhões); a drenagem urbana em Guarulhos (R$ 62,9 milhões); e o projeto de canalização e infraestrutura verde para o córrego Montezuma e bacia São Pedro, em Osasco (R$ 35,7 milhões).

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Obras em todo o País terão aporte de R$ 914,3 milhões

Obras de macrodrenagem em cidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, como Porto Velho, Belém, Alagoinhas (Bahia) e Goiânia (Goiás) também foram validadas pelo Governo Federal. O investimento total previsto pela pasta para os 13 municípios contemplados em todo o País é de R$ 914,3 milhões. Os valores são previstos por meio de financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

As propostas selecionadas estão habilitadas a seguir para a etapa de validação junto ao agente financeiro, observados os procedimentos e disposições relativos às operações de crédito no âmbito do programa Saneamento Para Todos, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.