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Tributação onera preço da gasolina em Minas Gerais

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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A tributação sobre o preço da gasolina em Minas Gerais tem sido motivo de reivindicação por parte do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro). De acordo com a entidade, os consumidores mineiros pagam 13 centavos a mais de imposto no litro do combustível do que deveriam desembolsar.

Uma das explicações para isso, segundo o presidente do Minaspetro, Carlos Guimarães, está na alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do Estado sobre os combustíveis “que é de 31%, a segunda maior do Brasil, perdendo apenas para a do Rio de Janeiro, que é de 34%”, diz.

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No entanto, afirma ele, não é somente essa a razão. O ICMS é cobrado sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. Mas, de acordo com um levantamento da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), destaca a entidade, existe uma distorção entre o PMPF e o que é praticado. Em Minas, essa distorção chega a 10,9%.

Conforme destaca Carlos Guimarães, tendo como base os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no período de 3 a 9 de maio, o preço médio do valor da gasolina na bomba é de R$ 4,0070.

No entanto, o valor da PMPF em Minas Gerais está em R$ 4,4446, gerando, assim, um impacto de R$ 0,1357. “Ou seja, está quase 14 centavos mais cara para o consumidor”, afirma o presidente do Minaspetro.

Para Carlos Guimarães, principalmente neste momento de crise, causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o governo de Minas Gerais tem de rever essa situação no Estado.

“Este é um momento em que todos estão sem dinheiro. Esse cenário é ruim para o consumidor, é ruim para todo mundo. Os donos de postos de Minas Gerais gostariam de vender a gasolina mais barata, mas como é possível se temos o segundo imposto mais caro do Brasil?”, indaga.

Segundo ressalta o presidente do Minaspetro, o que está sendo pedido não é nem para diminuir a alíquota do ICMS, mas, sim, para baixar o PMPF para o preço médio que consta nos dados da ANP.

Consequências – Carlos Guimarães afirma que a sobretaxa da gasolina já é algo recorrente em Minas Gerais há anos. De acordo com ele, são várias as consequências dessa realidade.

Um dos reflexos dos altos preços, afirma, tem a ver com o fato de que grandes caminhões, muitas vezes, atravessam o Estado inteiro sem abastecer, para somente encher os tanques em São Paulo, onde pagarão menos pelo combustível.

“Em cidades limítrofes, também já se vê o movimento das pessoas indo abastecer em outros estados, pois a diferença é muito grande”, destaca.

O DIÁRIO DO COMÉRCIO procurou o governo de Minas para comentar o assunto. No entanto, não recebeu um retorno até o fechamento desta edição.

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