Crédito: SME/Divulgação

Durante 2019, a Sociedade Mineira de Engenheiros (SME) foi palco de algumas dezenas de debates, que reforçaram a linha de atuação da entidade de sempre estar aberta para discutir alternativas que melhorem a cidade, o Estado e o País. Para o presidente da SME, Ronaldo Gusmão, ao se abrir para a sociedade, a SME reforça uma marca registrada de sua história de 88 anos: a de estar presente nos grandes momentos da história de Minas e do Brasil, a exemplo do que ocorreu na fundação da Usiminas, nos anos de 1960, quando a entidade foi incisiva na defesa da construção de uma usina siderúrgica que agregasse valor ao minério extraído no Estado.

Mais de meio século depois, em 2019, a entidade realizou outro debate com esse mesmo sentido, sobre a privatização da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). O evento lotou o salão nobre da sede da SME, onde estavam dois grupos: um que apoiava a venda da companhia e outro, que era contra sua privatização. Lá estavam engenheiros, ex-diretores da empresa e representantes do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais (Sindieletro), de um lado; de outro, em menor número, defensores da venda da estatal, que, em certos momentos, foram, porém, muito enfáticos nas palmas ao economista Victor Cezarini, assessor da Secretaria de Estado da Fazenda, que foi à SME defender a venda da estatal.

Como crítico da privatização, na mesa, estava o engenheiro eletricista Aloisio Vasconcelos, ex-diretor da Cemig e ex-presidente da Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras). Ambos apresentaram argumentos claros, tanto na defesa quanto no questionamento da privatização. O clima entre os dois foi amistoso até o exato momento em que Cezarini encerrou sua fala de 20 minutos, toda ela centrada em dois pontos básicos: um é de que o Estado precisa se desfazer de seus ativos para resolver a crise fiscal; o outro é de que a Cemig seria muito mais útil ao Estado nas mãos da iniciativa privada do que como empresa pública. Foi no encerramento que ele disse a frase que irritou Aloisio Vasconcelos: “É uma falácia dizer que a Cemig vai sair da mão dos mineiros. A Cemig não é dos mineiros. A Cemig é dos burocratas que comandam o Estado”, afirmou Cezarini.

Em resposta, logo em seguida, Aloisio Vasconcelos fez a réplica à fala do assessor da Secretaria de Fazenda: “Dentro da elegância com que me propus a fazer o debate, o tempo todo eu reconheci muito o valor intelectual do doutor Victor e externei isso. Mas, agora, vamos discordar profundamente. A última frase sua (‘A Cemig pertence aos burocratas que comandam o Estado’) não foi feliz. Isso não bate com a sua inteligência. Vou encerrar aqui para manter o clima pelo menos agradável que a gente vinha mantendo”, afirmou Aloisio Vasconcelos.

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Meio Ambiente – Em evento que discutiu a governança ambiental, o engenheiro florestal e ex-ministro do Meio Ambiente do Brasil, José Carlos Carvalho, cobrou dos engenheiros que retomem o protagonismo na agenda do desenvolvimento sustentável e também na agenda política. A forma correta de fazer isso é, segundo ele, introduzindo a variável ambiental ainda no início do desenvolvimento do projeto. “Se eu estou fazendo um projeto de mineração e, no início dele, ninguém toma conhecimento do meio ambiente, começamos mal”, afirmou José Carlos Carvalho.

Para ele, o atual modelo de licenciamento ambiental é uma “usina de crises” cujo resultado concreto é a necessidade de, na etapa final de aprovação do licenciamento, o empreendedor ser obrigado a cumprir um grande número de condicionantes, que poderiam ser em menor número se a variável ambiental estivesse presente no projeto desde sua concepção inicial. “Se a dimensão ambiental estiver presente no momento da concepção do projeto, o engenheiro, seja qual for a sua especialidade, vai tratar do meio ambiente com protagonismo. Ele não vai ser só o vilão depois que o problema acontecer”, enfatizou José Carlos Carvalho.

Quem também falou sobre o licenciamento foi o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, que compareceu à SME poucas semanas após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Ele falou sobre a flexibilização do licenciamento, mas negou que as regras para a mineração tenham sido afrouxadas.

No final do ano, poucos dias após a autorização dada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) para a Samarco retomar suas atividades em Mariana, o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Flávio Penido, e o presidente do Conselho Diretor da instituição foram à SME. Eles fizeram uma autocrítica, anunciaram mudanças e, ao mesmo tempo, fizeram um apelo.

A autocrítica era no sentido do reconhecimento dos erros que resultaram no rompimento das barragens de Fundão, em Mariana, e Córrego do Feijão, em Brumadinho. O apelo era para que a mineração como um todo não fosse penalizada, por exemplo, com o aumento de tributos que onerem todo o setor, como uma espécie de resposta ao que ocorreu nas duas cidades.

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Transportes – Na área de transportes, a SME abriu debate para discutir a renovação das concessões ferroviárias. A entidade não se colocou contra a renovação. O que a entidade propõe é que, em troca da renovação, sejam acertadas contrapartidas que estejam à altura do que as concessões representam enquanto negócio para o seu operador. A entidade propõe que a compensação inclua, por exemplo, a construção e posterior transferência à União de novos trechos de ferrovias e também que o transporte de passageiros seja contemplado nos contratos. Para a SME, os valores das outorgas, a serem pagos por ocasião da renovação, devem também ser criteriosamente avaliados por fontes idôneas.

A título de exemplo, a entidade afirma que o valor de R$ 4 bilhões considerado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para a Estrada de Ferro Vitória-Minas é inferior ao que seria o valor correto a ser pago pelo concessionário ao governo federal. “Esse valor encontra-se muito aquém do valor real que poderia ser alcançado em uma análise mais criteriosa que não deixa sombra de dúvidas: trata-se de uma outorga subavaliada”, afirma o engenheiro José Antônio Silva Coutinho, presidente da Comissão Técnica de Transportes da SME.

Em 2019, a SME recebeu também os presidentes da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Henrique Castilho; da Empresa de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge), Rodrigo Paiva; e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge). Henrique Castilho fez um balanço das atividades da Sudecap e anunciou a realização de duas grandes obras na Capital. Uma é a implantação de um corredor expresso na avenida Amazonas; a outra, o projeto para o fim das enchentes do córrego Vilarinho, na região Norte de Belo Horizonte.

Rodrigo Paiva falou sobre a reestruturação da Prodemge e sobre os projetos de democratização do acesso do cidadão a informações que compõem sua base de dados, como o aplicativo que permitirá aos passageiros de veículos particulares que transportam passageiros o acesso aos dados do motorista. Dante de Matos detalhou alguns projetos da Codemge, como o da fábrica de ímãs de terras-raras que a companhia está construindo em Sete Lagoas. O ímã de terras raras é utilizado em motores elétricos, automotivos e de elevadores, e também em separadores magnéticos, entre outros usos.

Energia – Na área elétrica, em 2019, a SME encampou o movimento para evitar a paralisação do projeto de construção do Laboratório de Pesquisa e Inovação do Sistema Elétrico, que estava em construção em Itajubá. Quando estivesse em funcionamento, seria o sétimo maior laboratório do mundo – e o maior da América Latina – na área. O projeto já consumiu, em obras de infraestrutura, R$ 41 milhões, dos R$ 450 milhões que compõem seu orçamento total, mas está paralisado desde o meio do ano.

A campanha trouxe a Belo Horizonte o reitor da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), Dagoberto Almeida, que, em debate na SME, enfatizou a importância estratégica do laboratório para o País. “A Unifei lamenta profundamente tal decisão. Afinal, um país próspero só é possível se houver efetivo desenvolvimento em ciência e tecnologia”, afirmou o reitor.

Quem também veio à SME foi o ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado. Em sua palestra, ele falou sobre o papel do engenheiro na construção do desenvolvimento, a importância da inovação e da indústria 4.0, a privatização da Cemig e também sobre o laboratório de Itajubá, destacando a necessidade de buscar alternativas que evitem a interrupção definitiva das obras de implantação do laboratório de Itajubá.

A discussão de alternativas para o Brasil levou à SME o economista e ex-ministro Paulo Paiva, que defendeu o aumento da produtividade como imprescindível para que o Brasil consiga retomar o crescimento de sua economia. Segundo ele, nos últimos 50 anos, o Brasil teve uma economia extremamente volátil, alternando períodos de crescimento com outros, de recessão e crescimento zero. Para os próximos anos, sem o aumento da produtividade, o Brasil não conseguirá retomar o crescimento.

“Conteúdo produzido pela SME”

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