Caiu em um golpe do Pix? Saiba quando o banco pode ter que devolver o dinheiro

Se você cair em um golpe do Pix não significa, necessariamente, que perdeu o dinheiro. Em determinadas situações, o banco pode ser responsabilizado, e o consumidor ter direito ao ressarcimento. As novas regras de segurança do sistema, que entraram em vigor em 1º de setembro, reforçam os procedimentos para investigar transações suspeitas.

Foto: Reprodução/ Adobe Stock

Segundo o especialista em Direito Bancário e Compliance Financeiro, Fabiano Jantalia, o consumidor tem até 80 dias para solicitar a verificação da transação.

“O consumidor dispõe de até 80 dias para solicitar a verificação da transação. A partir desse pedido, as instituições financeiras envolvidas — tanto a de origem quanto a de destino — são obrigadas a instaurar um processo de investigação ”, explica.

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O que fazer após um golpe do Pix

A primeira recomendação é comunicar à instituição financeira o mais rápido possível. O consumidor também deve reunir documentos que ajudem a comprovar a fraude e apresentá-los durante a contestação.

Entre os registros que podem ser importantes, estão:

• comprovante da transferência;
• capturas de tela;
• conversas relacionadas ao golpe;
• demais documentos que ajudem a demonstrar como ocorreu a fraude.

Após a comunicação, os bancos envolvidos devem investigar a operação. Dependendo do caso, também podem ser adotadas medidas para bloquear recursos que ainda estejam disponíveis na conta. Vale ressaltar que a agilidade também é fundamental para evitar prejuízos.

Banco pode ser obrigado a devolver o dinheiro?

O ressarcimento não ocorre automaticamente em todo golpe do Pix. A responsabilidade da instituição financeira depende das circunstâncias da fraude e da existência de falhas de segurança.

Entre as situações que podem levar à responsabilização estão a invasão da conta do cliente ou a falta de providências do banco depois que a fraude é comunicada.

“É dever do banco conduzir essa apuração com celeridade e assertividade, fundamentando-se na documentação pertinente”, explica Jantalia.

Se a fraude for confirmada e os procedimentos previstos forem cumpridos, o consumidor poderá ter os valores ressarcidos. O processo, porém, pode levar algum tempo.

Análise da segurança do Pix

Apesar do aumento das tentativas de fraude, o especialista avalia que o sistema de pagamentos passou por avanços nos mecanismos de segurança. Para o advogado, os mecanismos adotados pelo Banco Central colocam o Pix em um patamar elevado de segurança e reforçam a proteção dos usuários.

Colaborador