Argentina aprova reforma para facilitar mineração em regiões glaciais

Os parlamentares da Argentina aprovaram nesta quinta-feira (9) uma reforma apoiada pelo governo que visa promover o investimento em mineração nas regiões glaciais do país, uma medida que, segundo ambientalistas e cientistas, enfraqueceria as proteções e ameaçaria os recursos hídricos.

A Câmara dos Deputados aprovou a reforma por 137 votos a 111, com 3 abstenções. A lei entrará em vigor assim que for publicada no diário oficial.

Promovida pelo governo do presidente Javier Milei, a reforma gerou polêmica por permitir que as províncias estabeleçam seus próprios padrões de proteção para geleiras e periglaciais. Essa mudança, segundo os críticos, poderia minar as salvaguardas das formações de gelo de alta altitude que servem como reservas importantes de água doce.

Espera-se que a medida gere US$ 165 bilhões em exportações até 2035 e crie milhares de empregos, disse o ministro da Economia, Luis Caputo, no X. “Algumas províncias mudarão para sempre”, afirmou.

Os parlamentares da oposição acusaram as autoridades de censura, dizendo que apenas 0,3% das mais de 100.000 pessoas que se inscreveram para falar contra a medida em audiências públicas puderam se manifestar.

Desde 2010, a legislação proíbe a mineração e a atividade industrial nessas áreas e estabelece padrões mínimos para proteger as reservas de água.

Os governadores das principais províncias e empresas de mineração dizem que a reforma esclarece as regras para investimentos e pode posicionar a Argentina como um importante fornecedor de cobre e lítio para a transição energética.

Cientistas do país afirmam que a reforma é motivada por interesses econômicos e políticos, enquanto grupos ambientalistas argumentam que ela favorece projetos de mineração em larga escala em detrimento das proteções ambientais.

“As tentativas de interferência de organizações estrangeiras fracassaram, e os ambientalistas determinados a bloquear o progresso da República Argentina foram derrotados mais uma vez”, disse Milei em um comunicado saudando a aprovação da reforma.

A Universidade de Buenos Aires manifestou preocupação com a reforma em fevereiro, pedindo “critérios científicos unificados, apoiados por conhecimentos técnicos”.

Conteúdo distribuído por Reuters