Em meio à implantação da reforma tributária, AMM realiza fórum para discutir caminhos e orientar municípios

Marcado para os próximos dias 17 e 18, na Faculdade Dom Helder, em Belo Horizonte, o 4º Fórum Mineiro de Reforma Tributária, realizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), promoverá debates para que os entes municipais entendam os impactos, adaptem suas realidades às novas regras e encontrem mecanismos que gerem economia e saúde nas finanças das cidades.

Foto: Reprodução/ Site Associação Mineira de Municípios (AMM)

“Nossa expectativa é que o fórum seja um espaço efetivo de orientação, preparação e fortalecimento dos municípios mineiros diante de uma das maiores mudanças já realizadas no sistema tributário brasileiro”, disse o presidente da AMM, Lucas Vieira, que também é prefeito de Iguatama, no Centro-Oeste do Estado.

“A reforma tributária traz impactos profundos para a administração pública, especialmente na arrecadação, no planejamento financeiro e na gestão das receitas municipais. Por isso, a AMM entende que é fundamental antecipar esse debate e oferecer aos prefeitos, secretários, contadores, procuradores e equipes técnicas informações qualificadas para que possam compreender as mudanças e se preparar”, completa o presidente.

📢 Clique aqui para seguir o canal do Diário do Comércio no WhatsApp

Antecipação

Outra proposta destacada do fórum é antecipar dúvidas e dificuldades e servir como farol para os municípios neste período de transição. “Queremos que os municípios tenham segurança para tomar decisões, proteger suas receitas e continuar garantindo serviços públicos de qualidade à população”, ressalta Vieira.

Metas

A principal meta do 4º Fórum Mineiro de Reforma Tributária é transformar informação em preparação e conhecimento em capacidade de gestão.

Capacitar os servidores, esclarecer dúvidas técnicas e jurídicas, discutir os impactos sobre a arrecadação própria, especialmente o Imposto sobre Serviços (ISS), e sobre a distribuição das receitas do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), além de orientar os municípios na adequação de suas legislações, estruturas administrativas e processos de planejamento orçamentário, estão entre os objetivos traçados pelo evento.

“Também queremos promover a troca de experiências entre os municípios e aproximar gestores e especialistas, porque esse é um processo que exige conhecimento técnico, diálogo e atuação conjunta”, assinala o presidente da AMM.

Importância e anseios

Segundo Vieira, o fórum acontece em um momento estratégico e quer indicar caminhos para os anseios das cidades mineiras. “A maior preocupação dos municípios é garantir que a reforma tributária não represente perda de capacidade financeira e, consequentemente, prejuízo à prestação dos serviços públicos. A arrecadação municipal é o que sustenta investimentos e políticas públicas essenciais nas cidades, como saúde, educação, infraestrutura, assistência social e saneamento”, afirma.