Azeite é considerado impróprio para consumo e retirado de circulação; veja marca e lote

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou, nessa terça-feira (26), que o azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo, lote 260289, foi desclassificado e considerado impróprio para consumo humano. A decisão ocorreu após a identificação da mistura de outros óleos vegetais na composição do produto.

Segundo a pasta, as ações de fiscalização foram conduzidas pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, com atuação do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal em Araraquara. As amostras coletadas passaram por análise no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, em Goiás, que confirmou a adulteração do produto.

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Com base no resultado laboratorial, o Ministério determinou o recolhimento imediato do lote irregular.

Irregularidades na empresa responsável pelas importações

Durante as apurações, o órgão também identificou irregularidades relacionadas à empresa responsável pela importação e comercialização do produto. De acordo com o Ministério, o endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e documentos fiscais não foram localizados nem confirmados.

A empresa foi notificada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, mas não apresentou manifestação dentro do prazo estabelecido e será autuada administrativamente. O Ministério da Agricultura e Pecuária informou ainda que a comercialização do produto é considerada uma infração grave e que os estabelecimentos que mantiverem o lote à venda poderão ser responsabilizados.

A orientação aos consumidores é interromper imediatamente o uso do produto e solicitar a substituição no estabelecimento em que a compra foi realizada, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. A pasta reforça ainda que denúncias sobre a comercialização do lote podem ser registradas na plataforma Fala.BR. O Ministério também orienta os consumidores a verificarem as informações presentes nos rótulos antes da compra.