PBH abre edital de R$ 6,3 milhões para projetos culturais

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) abriu inscrições para um edital de R$ 6,3 milhões destinado a projetos culturais e ações continuadas na capital mineira. Publicado pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC), nessa sexta-feira (14), o chamamento integra o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e prevê a seleção de 78 projetos.

As inscrições podem ser feitas até as 17h de 31 de agosto, exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural BH. O edital foi dividido em duas modalidades: projetos anuais, com execução de até 12 meses, e ações continuadas, com atividades desenvolvidas ao longo de dois anos consecutivos.

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Projetos anuais

A modalidade de projetos anuais terá cerca de R$ 4,3 milhões. Os recursos serão destinados a propostas de circulação, difusão, criação e produção, formação, memória e preservação.

Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos ou grupos sem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), representados por uma pessoa física.

Já as ações continuadas terão R$ 2 milhões. A modalidade é voltada a iniciativas culturais permanentes ou de longo prazo, com atividades regulares ou edições periódicas.

Podem concorrer pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos que tenham pelo menos cinco anos de existência, trajetória comprovada e sede em Belo Horizonte. Para os eventos artístico-culturais continuados, a comprovação da trajetória deverá considerar o número de edições anteriores, conforme as regras do edital.

Quatro linhas de apoio

A modalidade de ações continuadas foi dividida em quatro linhas. A primeira contempla espaços artístico-culturais independentes, como teatros, cinemas, galerias, centros culturais, ateliês, casas de espetáculos, cineclubes e espaços de memória.

A segunda é destinada a grupos e coletivos artístico-culturais independentes, incluindo companhias de teatro e dança, grupos musicais, núcleos de criação, coletivos de artes visuais e iniciativas de cultura popular, hip-hop e cultura periférica.

Também estão previstas as linhas Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura e Eventos Artístico-Culturais Continuados. A primeira abrange iniciativas de ensino e transmissão de conhecimentos artístico-culturais fora do sistema oficial de ensino. A segunda inclui festivais, mostras, feiras, circuitos, encontros, bienais e salões realizados periodicamente.

Cotas e acessibilidade

O edital reserva 25% das vagas para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Quem optar pelas cotas também participa da ampla concorrência.

As reservas podem ser utilizadas por pessoas jurídicas e coletivos sem CNPJ quando mais da metade dos sócios ou integrantes pertencer aos grupos contemplados. A regra também vale quando a equipe do projeto for majoritariamente formada por pessoas desses grupos.

Os projetos deverão prever medidas de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal de acordo com suas características. Entre as medidas estão recursos para pessoas com mobilidade reduzida, acessibilidade aos conteúdos culturais e capacitação de equipes.

Seleção

A análise será feita por uma Comissão de Seleção formada por servidores da SMC, com apoio de pareceristas especializados. Cada projeto terá pelo menos duas avaliações técnicas independentes antes da decisão da comissão.

A pontuação mínima para aprovação é de 70 pontos. A comissão também poderá analisar os valores apresentados nos orçamentos e reduzir, total ou parcialmente, despesas consideradas incompatíveis com os projetos.

A PNAB foi criada pela Lei nº 14.399/2022 para estabelecer um sistema contínuo de financiamento cultural por meio de repasses da União a estados, Distrito Federal e municípios. No segundo ciclo da política, serão repassados R$ 3 bilhões aos entes federativos. Belo Horizonte receberá R$ 15,1 milhões. Segundo a PBH, a definição da aplicação dos recursos no município contou com consultas públicas, encontros, escutas e ações de busca ativa junto aos agentes culturais.

Serviço

Chamamento Público Fomento BH – PNAB Ciclo 2 – Seleção de Projetos Culturais e Ações Continuadas

Inscrições: até 17h de 31 de agosto
Onde se inscrever: Mapa Cultural BH
Edital e informações: Portal da Prefeitura de Belo Horizonte