Supermercados podem trocar produtos Ypê contaminados e devolver dinheiro ao consumidor

Consumidores que encontrarem produtos contaminados da marca Ypê em casa poderão acionar o supermercado no qual o item foi adquirido para solicitar a troca por outro similar, de outra marca e de igual valor, ou a devolução da quantia paga pela compra. A orientação foi divulgada na última sexta-feira (8) pela Associação Mineira de Supermercados (Amis) em comunicado aos associados da entidade.

Segundo a Amis, a troca ou a restituição do valor do produto pode ser feita em até 30 dias, mediante a apresentação do cupom fiscal que comprove a compra. Já o supermercado deverá buscar o ressarcimento junto ao fornecedor (indústria ou distribuidor), conforme o caso.

A nota de orientação da entidade informa ainda que, embora o fabricante seja o responsável pelo procedimento de recolhimento dos produtos, o supermercado também pode ser acionado pelo consumidor “em razão da responsabilidade solidária existente entre os integrantes da cadeia de fornecimento, prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC)”.

A Amis esclarece ainda que a situação não se enquadra no chamado direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, aplicável, em regra, às compras realizadas fora do estabelecimento comercial.

“No caso em questão, a discussão envolve medida sanitária relacionada à segurança do produto e eventual risco ao consumidor apontado pela Anvisa, razão pela qual as orientações possuem caráter preventivo, visando mitigar riscos consumeristas, sanitários e reputacionais aos estabelecimentos”, informou a associação.

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Entenda o caso da contaminação dos produtos Ypê

Na última quinta-feira (7), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da produção e da comercialização de todos os detergentes, lava-roupas líquidos e desinfetantes dos lotes com final 1 da Ypê. (Veja aqui a lista de produtos)

O órgão informou que foram detectadas falhas no processo de fabricação durante análises de monitoramento da produção, o que motivou a adoção da medida sanitária.

A agência afirmou ainda que as falhas identificadas indicam “risco à segurança sanitária dos produtos”, com possibilidade de contaminação microbiológica — presença indesejada de microrganismos patogênicos que podem comprometer a segurança do consumidor.

Inicialmente, a orientação da Anvisa é que os consumidores sejam direcionados ao Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da fabricante Ypê, responsável pelos procedimentos de recolhimento, troca ou ressarcimento dos produtos abrangidos pela medida, por meio do e-mail [email protected] ou do telefone 0800 1300 544.

Em comunicado divulgado na sexta-feira (8), a Ypê afirmou que apresentou recurso à Anvisa com esclarecimentos e subsídios técnicos relacionados à determinação de recolhimento e proibição dos itens, conseguindo suspender a proibição da comercialização.

A empresa afirmou ainda que “continuará em diálogo constante e permanente com a Anvisa e demais autoridades, sempre baseada em critérios científicos e subsídios técnicos, como forma de encontrar uma solução definitiva para a situação no menor tempo possível”.

Já a Anvisa reforçou que mantém a avaliação técnica do risco sanitário na linha de fabricação dos produtos da Ypê e continua recomendando que os consumidores não utilizem os produtos indicados, por segurança.