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André Frota *

Desde a criação do sistema ONU, em 1945, o Estado brasileiro realiza o discurso de abertura da Assembleia Geral. Esse direito foi conquistado pela capacidade mediadora do chefe da delegação brasileira na organização: Osvaldo Euclides de Souza Aranha. Como presidente da primeira sessão, Aranha costurou a votação em torno da criação do Estado de Israel. Desde então, a diplomacia brasileira emprega um perfil argumentativo, notadamente, direcionado para os demais países membros da organização, fundamentado em um mínimo denominador comum: a defesa da autodeterminação, dos direitos humanos, da solução pacífica dos conflitos, da não intervenção.

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Nesses quase 75 anos de existência das Nações Unidas, um número vasto de discursos foi realizado pelo Brasil, reafirmando esses quatro valores políticos e estruturando as linhas de força da política externa brasileira. Entretanto, a diplomacia brasileira nunca foi monolítica ou imutável. Duas versões disputaram o engajamento na inserção internacional do Brasil: a americanista ou a globalista. A primeira é herança da aliança estratégica com os Estados Unidos, desde a demarcação das fronteiras nacionais e do início da republicanização no Brasil. Houve fases de pragmatismo nessa relação, mas também houve fases de subserviência. Subserviência pelo Brasil ter aderido, sem contrapartidas, a posições norte-americanas e a acordos sem resultados diretos. Já a fase globalista representou maior flexibilidade na formação de alianças, acordos e votações em relação a qualquer país. O que importava nessa agenda era apenas o interesse nacional. Este sim, o objetivo fim da política externa.

Em 24 de setembro de 2019, ao fazer o discurso de abertura da Assembleia Geral, o presidente brasileiro apresentou suas credenciais aos demais estados-membros. De um lado, mantendo certas linhas de força da política externa, como a soberania, a autodeterminação e a não intervenção, ainda que assumindo uma posição americanista, em termos conjunturais. De outro lado, as opções do presidente demarcaram, sobretudo, ruptura, com a tradição e o estilo da diplomática brasileira. A política externa do “Novo Brasil” possui a marca da ruptura. Da desconstrução. Para além de uma mudança no estilo tradicional da política externa brasileira, a ênfase do presidente e, portanto, a racionalidade pela qual ele ganha destaque, é a da antidiplomacia. Pautada no combate ao socialismo, no combate ao globalismo, no combate à ideologia, no combate ao colonialismo, no combate a corrupção. A origem dessa agenda é derivada da ascensão das pautas domésticas e do perfil de enfrentamento eleitoral na corrida presidencial do Brasil ao cenário externo. É dessa amálgama, entre o estilo combativo e de desconstrução forjado no plano doméstico, com a necessária assimilação de parcela das linhas de força da diplomacia, que a política externa bolsonarista é formada.

Em suma, entre continuidade e ruptura, a política externa de Bolsonaro contém um paradoxo em sua composição. Assimilar, de um lado, a tradição pacifista e negociadora da diplomacia brasileira com a estratégia combativa derivada da arena política nacional.

*Professor dos cursos de Relações Internacionais e Ciência Política e membro do Observatório de Conjuntura do Centro Universitário Internacional Uninter

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