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Bolsonaro vai ao Supremo e volta a defender a flexibilização

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Na avaliação do presidente, alguns estados foram longe demais nas medidas de restrição | Crédito: REUTERS/Adriano Machado

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro levou ontem um grupo de empresários para uma audiência de última hora com o presidente do Supremo Tribunal Federal, José Dias Toffoli, para reclamar das restrições impostas por estados e municípios à indústria e ao comércio durante a epidemia de coronavírus e afirmou que as consequências econômicas estão “batendo à porta”.

“Tem um decreto presidencial que define o que são atividades essenciais. O que não está ali ficou a cargo dos governadores e prefeitos, conforme decisão do próprio STF. Pelo que parece alguns estados foram um pouco longe nas medidas restritivas. E as consequências estão batendo às portas de todos”, disse Bolsonaro na audiência, que foi transmitida nas redes sociais do presidente.

Bolsonaro recebeu na manhã de ontem 16 empresários, representantes de diversos setores. O tom da conversa foi a reclamação contra as medidas restritivas e o pedido de que o governo ajude para o início de uma “flexibilização” das medidas.
Na quarta-feira (6), o Brasil teve mais um recorde de casos em 24 horas, com 10.503 novos registros confirmados, com 615 novas mortes, chegando a 8.536.

Depois da audiência, ao ouvir os pedidos de flexibilização, Bolsonaro pediu a um dos seus assessores para que ligasse a Toffoli e pedisse uma audiência de emergência ao presidente do STF. O presidente atravessou a pé a Praça dos Três Poderes, acompanhando dos empresários e dos ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Walter Braga Netto, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, além de alguns parlamentares.

O encontro, a maneira como foi feito e o fato de ter sido transmitido ao vivo nas redes sociais do presidente – o que não foi avisado a Toffoli e sua equipe – causou constrangimento no STF e foi encarado como uma pressão sobre uma decisão já tomada pelo tribunal.

Presidente do Instituto Aço Brasil e coordenador da Coalizão Indústria, Marco Polo de Mello, foi quem levou os empresários à audiência com o presidente. No encontro com Toffoli, o empresário reclamou do fato de as indústrias estarem operando com menos da metade da capacidade e de uma queda na demanda.

“A indústria enfrenta uma crise de demanda profunda e severa, fruto das decisões de fechamento por parte dos estados. Hoje esses segmentos (representados ali) operam com queda de vendas de 50% e ociosidade de 60%. Essa fotografia constata a necessidade de colocar a roda para rodar”, disse Mello.

Em seguida, disse que a indústria “está na UTI” e os “CNPJs estão morrendo”.
“Na nossa visão, essa flexibilização já poderia ter ocorrido, evidentemente com todo o regramento necessário, de forma que a gente conseguisse voltar a ter atividade», disse.

Coordenação – Por seu lado, o presidente do STF, em sua resposta, cobrou do governo uma coordenação do Executivo com os demais Poderes e com os governos estaduais.

“Essa coordenação, que eu penso que o Executivo, o presidente da República, junto com seus ministros, chamando os outros Poderes, chamando os estados, representantes de municípios, penso que é fundamental”, disse Toffoli.

“Talvez um comitê de crise para, envolvendo a Federação e os Poderes, exatamente junto com o empresariado e trabalhadores, a necessidade que temos de traduzir em realidade esse anseio, que é o anseio de trabalhar, produzir, manter a sociedade estruturada”, acrescentou.

Durante o encontro, Bolsonaro afirmou ainda que assinou mais uma ampliação do decreto de serviços essenciais para incluir nessa lista a construção civil, e informou que nas próximas horas fará novas inclusões.

Bolsonaro tem usado a denominação de serviços essenciais para burlar as determinações de isolamento social dos governadores, incluindo aí setores os mais diversos, como por exemplo lotéricas. (Reuters)

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