Despesas superam arrecadação da PBH no 1º quadrimestre do ano

Apesar de um leve aumento na arrecadação em relação ao mesmo período do ano passado, o valor não foi suficiente para cobrir todas as despesas do Executivo municipal, segundo relatório de prestação de contas relativo ao primeiro quadrimestre deste ano. O valor empenhado com despesas já ultrapassa a arrecadação do período, totalizando R$ 8,6 bilhões.

O relatório foi divulgado por representantes da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) durante audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH).

O desequilíbrio, segundo os gestores presentes, foi causado principalmente pelo crescimento nos custos com pessoal. O vereador Pedro Patrus (PT), que acompanhou a reunião, questionou a falta de detalhamento nos dados da assistência social e a ausência de informações sobre a execução do Orçamento Participativo.

Requerido pelo presidente do colegiado, Diego Sanches (Solidariedade), o encontro atende exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que o Executivo deve apresentar, periodicamente, a prestação de contas referente aos gastos dos quatro meses anteriores.

Durante a reunião, a secretária municipal adjunta e subsecretária de Planejamento e Orçamento, Mariana Mendes, apresentou relatório com dados sobre a execução orçamentária do período, incluindo receitas e despesas empenhadas, indicadores de responsabilidade fiscal e metas físicas das áreas de saúde, educação e desenvolvimento social.

A arrecadação total do município no primeiro quadrimestre de 2026 foi de pouco mais de R$ 8 bilhões, com crescimento de 5,84% quando comparada ao mesmo período no ano anterior. No entanto, o valor empenhado com despesas já ultrapassa esse montante, totalizando R$ 8,6 bilhões, equivalente a cerca de 35% do estimado para o ano todo (R$ 24,9 bilhões).

A subsecretária justificou que esse aumento se deu principalmente pela variação da despesa de pessoal, que cresceu 11%, concentrando a maior parte dos gastos e somando R$ 3,2 bilhões. Na sequência, aparecem os investimentos em saúde, totalizando R$ 2,8 bilhões; educação, com R$ 1,6 bilhão; e previdência social, com R$ 759,5 milhões.

Sobre a elevação dos custos com pessoal, o secretário de Planejamento e Orçamento, Bruno Passeli, explicou que a situação se deu por um “somatório de fatores”. Dentre eles, o impacto de dois reajustes salariais, concedidos em maio de 2025 e em janeiro deste ano; além das despesas referentes à progressão dos profissionais efetivos no plano de carreira, quando recebem aumentos por tempo ou qualificação.

O secretário admitiu que o crescimento dos gastos é um ponto de preocupação e, por conta da restrição financeira, os salários dos servidores em 2026 terão somente recomposição da inflação, sem incremento em benefícios; enquanto os cargos comissionados não terão nenhum reajuste. Bruno Passeli também disse que a PBH tem procurado estimular a arrecadação, atuando para reduzir a inadimplência e aumentar recursos.

“A nossa intenção é colocar o crescimento da despesa de pessoal exatamente no patamar da receita”, disse o secretário.
Na apresentação, foram apontados alguns objetivos alcançados em cada área. Na educação, por exemplo, 103.507 alunos foram matriculados no ensino fundamental; na saúde, foram realizados 5.115.969 atendimentos na rede ambulatorial e especializada contratada; e na assistência social, 450 vagas foram disponibilizadas para os Serviços de Acolhimento Institucional Emergencial de Abrigo para Pessoas em Situação de Rua e na modalidade de Hospedagem Social. O relatório também traz informações sobre o Carnaval na Capital, que atraiu cerca de 6,6 milhões foliões, movimentando aproximadamente R$ 1,4 bilhão, segundo o documento.

Assistência social

O vereador Pedro Patrus disse que “chama atenção” a disparidade que cada área representa no orçamento público, e questionou o motivo da atual gestão priorizar “grandes obras” e subsídios para o transporte, sem reforçar políticas públicas de assistência social, por exemplo. Ele ainda afirmou que sentiu falta de mais detalhamento nas informações apresentadas, como dados sobre a cobertura territorial dos centros de atendimento social, o tamanho da fila de espera ou indicadores de superação das vulnerabilidades sociais.

“A apresentação fala muito de quantidade, mas pouco sobre qualidade e a capacidade real da política pública de mudar a vida das pessoas”, destacou o parlamentar.

O secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, André Reis, ressaltou que a pasta ampliou os atendimentos do “Consultório na Rua”, que oferta assistência e vincula pessoas em situação de rua aos serviços da rede SUS-BH. A política de abordagem desses grupos também teve reforço, segundo ele, com um total de 12 novos veículos circulando na capital para prestar assistência.

O secretário destacou ainda a ampliação da Unidade de Atendimento e Acolhimento ao Migrante e a criação de dois novos centros de acolhimento nos bairros São Francisco e Taquaril. Ele ponderou, contudo, que existe uma dificuldade em estabelecer equipamentos de assistência devido à resistência da própria população local. “As pessoas não querem ninguém na rua, mas também não querem ninguém acolhido nos seus bairros”, afirmou. (Com informações da CMBH)