O ministro Onyx Lorenzoni deve intensificar a agenda com os parlamentares a partir da próxima semana - Foto: Antônio Cruz/Abr

Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que a reforma da Previdência instituirá idade mínima diferente para homens e mulheres e buscará aplicação automática das regras para municípios e estados, segundo o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas Donizette.

Segundo Donizette (PSB), que é prefeito de Campinas e esteve reunido com o ministro ontem, Guedes chegou a citar a idade mínima de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens, já ventilada anteriormente pelo presidente Jair Bolsonaro.

Os prefeitos presentes na reunião fizeram um apelo para que também fossem incluídos na reforma. De acordo com Donizette, Guedes assumiu o compromisso que isso irá acontecer, de forma que o que for aprovado na Proposta de Emenda à Constituição sobre o tema tenha aplicação automática para municípios e para Estados.

O presidente da FNP afirmou ainda que a discussão do time econômico está centrada agora no período de transição da reforma, após o presidente Jair Bolsonaro ter dito que “gostaria de transição mais suave e que mexesse menos na questão da idade mínima”.

A partir da próxima semana, o trabalho do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deve aumentar com a chegada dos parlamentares que serão empossados amanhã. A previsão é que a proposta final da reforma da Previdência deve ser enviada para o Congresso até 28 de fevereiro.

Com mais de 20 anos como parlamentar, Onyx Lorenzoni, que chegou a ser apontado como um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), deve encabeçar as negociações em torno do texto.

Há, ainda, a expectativa de Onyx ir a São Paulo nesta semana para conversar pessoalmente com o presidente Jair Bolsonaro, que se recupera da cirurgia para construção do trânsito intestinal, feita há dois dias no Hospital Albert Eisntein.

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Governadores – O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, recebeu ontem, em São Paulo, sugestões de cinco governadores para o projeto de reforma da Previdência que será enviado ao Congresso Nacional. Marinho reafirmou que a proposta deve ser encaminhada aos parlamentares na segunda ou terceira semana de fevereiro.

Participaram da reunião presencialmente os governadores João Doria, de São Paulo, Helder Barbalho, do Pará, e Eduardo Leite, Rio Grande do Sul. Os governadores Romeu Zema, de Minas Gerais, e Ronaldo Caiado, de Goiás, apresentaram suas sugestões por videoconferência.

Marinho confirmou que foram tratados no encontro temas como idade mínima e capitalização e a repercussão da reforma nos estados, mas não antecipou aos jornalistas o teor da proposta. O secretário disse que a decisão do governo é aguardar o retorno dos parlamentares. Segundo Marinho, não foram apresentados ontem detalhes, mas, sim, os princípios que norteiam a proposta a partir do foi demandado pelo governo.

“Quem tem mais, vai pagar mais, quem tem menos vai ser menos impactado; (nos foi pedido que) tivesse uma repercussão fiscal importante, porque precisamos organizar o País para os próximos anos e uma preocupação forte de fazermos um sistema rígido que permita que o sistema previdenciário possa garantir o pagamento daqueles que ao longo de toda uma vida contribuíram”, afirmou o secretário.

Sobre a amplitude da reforma, Marinho ressaltou que a recomendação do governo federal é que todos participem desse esforço. “Não é possível fazermos uma reestruturação do sistema previdenciário do país em que haverá exceções. Então o ataque a privilégios e a participação de todos os entes, todos aqueles que estão incluídos é a tônica (desse esforço)”, declarou.

João Doria destacou que o governo de São Paulo apoia a reforma, inclusive os termos que foram apresentados por Marinho. (Reuters/ABr)