PF e Lacicor fazem parceria para avaliar obra de arte

7 de janeiro de 2020 às 0h04

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Arquivo/ Agência Brasil

São Paulo – Quanto vale uma obra de arte? Ela é autêntica? Nas vezes em que o setor de perícia da Polícia Federal (PF) foi convocado nos últimos anos para responder a essas questões, após o uso de peças artísticas em esquemas de lavagem de dinheiro, a produção dos laudos para a Justiça não foi considerada ideal pelos próprios profissionais do órgão.

Segundo o diretor técnico-científico da PF, Fábio Salvador, o chefe dos peritos da corporação, a prática anterior era a de recorrer a especialistas em arte externos ao corpo da PF, que era obrigada a referendar trabalhos que não deixavam a área da perícia segura quanto à qualidade dos resultados.

“Essa prática nada científica é que chamou a atenção de uma nova geração de peritos, imbuídos de responsabilidade por novos critérios de excelência e efetividade”, afirma Salvador.

Outra preocupação é o aumento das demandas desse tipo. Só no último ano chegaram à instituição cerca de 300 solicitações de análises, diz o diretor da PF.

Para enfrentar essas dificuldades, o setor de perícia da PF buscou na academia um caminho para aumentar a capacitação técnica nas avaliações, de acordo com o perito.

A corporação firmou uma parceria com os especialistas do Laboratório de Ciência da Conservação (Lacicor) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para desenvolver um projeto de criação de unidades especializadas no exame de obras de arte.

O chefe do laboratório da UFMG, Luiz Souza, conta que a colaboração com autoridades começou com um rumoroso caso no Rio de Janeiro em 1995, quando o marchand Giuseppi Irlandini foi investigado sob a acusação de possuir quadros falsos de autores famosos como Portinari. O trabalho de Souza e seus colegas permitiram constatar à época que várias das obras não eram autênticas.

Depois de outras participações pontuais em investigações posteriores da polícia e do Ministério Público, agora os especialistas da UFMG atuarão no projeto de laboratórios especializados resultante da aliança entre a PF e a universidade.

A ideia é ter equipes interdisciplinares dedicadas à atividade de subsidiar apurações e processos judiciais, incluindo especialistas em história da arte e químicos, segundo Souza.

A aliança com a UFMG também permitirá que a PF tenha acesso aos dados de redes internacionais de análise e conservação de obras das quais a universidade faz parte, como a europeia Iperion-CH (Integrated Platform for the European Research Infrastructure on Cultural Heritage, ou Plataforma Integrada da Infraestrutura Europeia de Pesquisa sobre Herança Cultural, em português).

Para financiar os trabalhos da parceria, a PF pediu verbas de cerca de R$ 9 milhões ao Fundo Nacional de Direitos Difusos.

Salvador afirma que a estratégia será a de priorizar as obras aparentemente mais caras e realizar estimativas menos sofisticadas em relação a peças de menor valor.

Segundo o chefe dos peritos da PF, o plano é ter uma base gerencial em Brasília e unidades operacionais associadas a museus e instituições que possam realizar a guarda e conservação das obras. “É atrás da neblina da complexidade que a corrupção gosta de ficar. Mas esperamos dar um salto qualitativo com a parceria com UFMG”, afirma Salvador.

Avaliação – Essa dificuldade de avaliar peças artísticas já levou muitas equipes da PF a deixarem de apreender esse tipo de bem no passado, lembra o juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) Fausto De Sanctis, que se dedicou ao estudo do tema quando ainda era juiz na primeira instância em São Paulo.

Sanctis foi titular de uma vara especializada em crimes financeiros na Justiça Federal e atuou em diversos casos que envolveram acusações de lavagem de dinheiro com o uso de peças artísticas.

Segundo o magistrado, a confidencialidade do mercado de artes ajuda os criminosos. “Quem vende não gosta de mostrar que está se desfazendo de patrimônio, pode parecer que está em dificuldade financeira”, afirma Sanctis.

Outro problema é que em muitos casos as peças são fáceis de transportar e a maioria dos agentes de fronteira não tem conhecimento técnico sobre obras de arte.

Sanctis diz que a legislação brasileira é adequada para o combate à lavagem de dinheiro com peças artísticas, mas muitos agentes do mercado das artes não a cumprem.

De acordo com a lei, todos aqueles que comercializem joias, pedras e metais preciosos, objetos de arte e antiguidades devem manter registros detalhados de suas operações e comunicar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em caso de situações suspeitas. (Folhapress)

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