Senado aprova projeto de tributação de fundos exclusivos e offshores; texto vai à sanção

A expectativa do governo é que a tributação de fundos fechados possa resultar em arrecadação de R4 13,3 bilhõeS

29 de novembro de 2023 às 17h54

img
Crédito: Jefferson Rudy / Agência Senado

Brasília – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que trata da tributação de fundos exclusivos e de offshores, enviando para sanção presidencial uma medida considerada prioritária pelo governo em um momento de esforço fiscal para cumprir a meta de déficit primário zero em 2024.

O texto estabelece diretrizes para a tributação de aplicações em fundos de investimento no país e da renda auferida por pessoas físicas residentes no Brasil em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.

Também incorpora disposições e consolida normas já existentes sobre a tributação de rendimentos de aplicações em fundos de investimento no país, além de aprimorar a legislação.

A expectativa do governo é que a tributação de fundos fechados possa resultar em arrecadação de R$ 13,3 bilhões, e a de offshores em mais R$ 7 bilhões, em 2024.

Facebook LinkedIn Twitter YouTube Instagram Telegram

Siga-nos nas redes sociais

Comentários

    Receba novidades no seu e-mail

    Ao preencher e enviar o formulário, você concorda com a nossa Política de Privacidade e Termos de Uso.

    Facebook LinkedIn Twitter YouTube Instagram Telegram

    Siga-nos nas redes sociais

    Fique por dentro!
    Cadastre-se e receba os nossos principais conteúdos por e-mail