Documento vermelho que poucos brasileiros conhecem permite viajar para outros países sem enfrentar a fila comum e, em alguns casos, sem visto
O passaporte de capa vermelha existe há décadas no Brasil, mas permanece praticamente desconhecido pela população em geral. Ao contrário do documento azul-escuro usado pela maioria, o passaporte especial permite passar por filas de embarque separadas e, em alguns países, dispensa o visto.
O passaporte diplomático é emitido pelo Ministério das Relações Exteriores exclusivamente para autoridades que atuam em representação oficial brasileira. A concessão segue regras rigorosas definidas pelo Decreto 5.978, de 2006, que lista quem pode solicitar o documento.
Presidentes, vice-presidentes e ex-presidentes da República estão no topo da lista de beneficiários. Também têm direito ministros de Estado, governadores estaduais, membros do Congresso Nacional, ministros do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores, além do procurador-geral da República e subprocuradores-gerais do Ministério Público Federal. Juízes brasileiros designados para tribunais internacionais judiciais ou arbitrais também recebem o documento.
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Cônjuges, companheiros e dependentes dos titulares também podem ser beneficiários, desde que haja aprovação do órgão responsável.
Vantagens práticas na viagem internacional
O passaporte diplomático vale por dez anos e oferece facilidades concretas em deslocamentos internacionais. Titulares usam filas separadas para embarque e desembarque nos aeroportos, o que reduz o tempo gasto nas operações migratórias. A emissão é gratuita, ao contrário da do passaporte comum.
Em diversos países, especialmente naqueles com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas estabelecidas, o titular do documento não precisa obter visto prévio para entrar.
Essas vantagens, porém, são limitadas: o passaporte diplomático não concede automaticamente imunidades ou privilégios consulares. Esses direitos só se aplicam quando o portador está em missão oficial e acreditado junto às autoridades locais.
Quem viaja de férias ou em caráter particular — mesmo com o documento vermelho em mãos — não desfruta de nenhuma proteção legal adicional prevista na Convenção de Viena, que regulamenta as relações diplomáticas internacionais.
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