TJ libera volta de operações da Vale em Brucutu

São Paulo e Rio de Janeiro – Uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais autorizou a mineradora Vale a retomar a operação de sua mina Brucutu, a maior de minério de ferro da companhia no Estado, segundo documento visto pela Reuters ontem.

As ações da maior produtora global de minério de ferro fecharam com alta de 3,45%, impulsionadas pela notícia da liberação da mina.

A retomada de Brucutu, com capacidade para produzir 30 milhões de toneladas por ano, na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo, poderia amenizar o impacto de outras paralisações de operações na Vale, na sequência do rompimento mortal da barragem da companhia em Brumadinho.

No final de março, a Vale afirmou que poderia vender até cerca de 20% menos minério de ferro do que o anteriormente programado para 2019, embora contasse com um retorno de Brucutu.

Os preços do minério de ferro na China engataram forte alta após o rompimento da barragem de Brumadinho e suspensões de operações da Vale. Desde 25 de janeiro, acumulam alta de mais de 25%.

A Vale não respondeu imediatamente aos pedidos de comentários.
A mina de Brucutu foi paralisada no início de fevereiro, após ação movida pelo Ministério Público (MP) mineiro, depois do desastre que vitimou centenas de pessoas, entre mortos e desaparecidos.

Posteriormente, a Vale conseguiu autorização para retomar a unidade, mas não o fez devido a outra liminar impedindo a retomada.

Na peça de ingresso da ação de origem, o MP de Minas afirmou que o rompimento da barragem de Brumadinho demonstra que a Vale não estaria adotando as medidas necessárias para manutenção da segurança de seus empreendimentos.

Justificativa – A liberação anunciada ontem foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, ao acatar pedido feito pelo município de São Gonçalo do Rio Abaixo.

Na decisão, Morais pontuou que a Barragem Sul, que atende à mina de Brucutu, tem um laudo técnico que atesta sua estabilidade. Além disso, registrou que, apesar do dano potencial associado alto, a estrutura foi classificada como de risco baixo.

“Medidas que acarretem a paralisação de atividades devem ser tomadas a partir de elementos concretos e não em virtude de meros receios decorrentes de ilações em razão de erros cometidos em circunstâncias manifestamente diversas da que se apresenta na espécie”.

“A paralisação das atividades de tão importante complexo minerário implicaria necessariamente impactos gravíssimos na economia e na ordem locais”.

São Gonçalo do Rio Abaixo – Em nota, a prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo explicou que o município ingressou com o recurso por entender que a mina paralisada traria prejuízo financeiro de R$ 230 mil por dia aos cofres públicos, comprometendo a entrega de serviços públicos essenciais aos munícipes.

“O retorno das operações de Brucutu é fundamental para darmos continuidade aos projetos e serviços ofertados em São Gonçalo”, disse em nota o prefeito, Antônio Carlos Bicalho.

“Como já disse anteriormente, é inadmissível perder sequer uma vida em função de acidentes como os de Mariana e Brumadinho, mas temos que reconhecer a relevância da atividade minerária para o nosso município e região”. (Reuters)

Presidente afastado entra na mira de operação da PF

Rio de Janeiro – A Polícia Federal cumpriu ontem mandados judiciais de busca e apreensão no curso de investigações relacionadas ao rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, e um dos alvos da operação foi a residência do presidente afastado da companhia, Fabio Schvartsman, segundo informou uma fonte com conhecimento da situação.

A ação da PF cumpriu cinco mandados em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, relacionados ao desastre ocorrido ao final de janeiro, contou uma fonte da PF.

Segundo essa fonte, todos os mandados foram expedidos pela 9ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte. As medidas visam a apreender documentos, mídias e outros elementos que guardem relação com a tragédia, afirmou.

Da casa de Schvartsman, em São Paulo, foram levados documentos institucionais e computador.

Schvartsman está afastado da presidência da maior produtora global de minério de ferro há mais de um mês, após o Conselho de Administração da empresa acatar recomendação de autoridades, incluindo o Ministério Público Federal (MPF), em meio às investigações do ocorrido.

Procurada, a assessoria de imprensa da PF não confirmou de imediato a operação.

Cooperação – A Vale, por sua vez, disse, em nota, que, juntamente com seus empregados, tem apresentado, desde o momento do rompimento da barragem, “todos os documentos e informações solicitados voluntariamente e, como maior interessada na apuração dos fatos, continuará contribuindo com as investigações”.

O rompimento da barragem de Brumadinho, que continha mais de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos da atividade de beneficiamento de minério de ferro, atingiu área administrativa da Vale, refeitório, além de mata, vegetação e rios da região, incluindo o importante rio Paraopeba.

Dados mais recentes da Defesa Civil apontam 229 mortos e 48 desaparecidos com o desastre. (Reuters)