Estado lança programa de concessão de 2,5 mil quilômetros de rodovia

A informação é do secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos. Em coletiva de imprensa, durante o lançamento do programa, ele afirmou que esta e outras ações visam não somente o enxugamento dos gastos públicos estaduais com manutenção e preservação das estradas, mas também o aumento da competitividade e atração de investimentos para Minas.

“Neste primeiro momento, voltamos nossos esforços para os sete primeiros lotes que serão concedidos à iniciativa privada, concentrados principalmente nas regiões Central, Sul e Triângulo. No entanto, outras medidas também já estão no nosso radar, como o problema do Anel Rodoviário e a contemplação de outras rodovias mineiras no programa de concessão, numa segunda fase”, afirmou.

Sobre o Anel, o secretário disse que a ideia é resgatar o projeto de Arco Metropolitano e que, inclusive, o assunto já foi tratado com o Ministério da Infraestrutura, de maneira a estudar uma maneira de encaixá-lo em algum projeto federal. “O assunto já está em pauta e em breve teremos uma solução definitiva, eficaz e sustentável”, adiantou.

Anunciado pelo governador Romeu Zema, neste primeiro momento, o programa de concessão de rodovias contemplará 2,5 mil quilômetros de rodovias estaduais, cujas concessões irão durar entre 25 e 30 anos. A expectativa é que mais de 9,5 mil empregos, entre diretos e indiretos, sejam criados e mais de 100 municípios beneficiados.

“Sabemos que a infraestrutura é parte fundamental do desenvolvimento econômico e o Estado não tem condições mínimas de manter a manutenção e preservação dos equipamentos. Por isso, estamos criando alternativas a este gargalo dentro da logística. É um marco do nosso governo: o maior programa de concessões que Minas Gerais já apresentou e, possivelmente, um dos maiores do Brasil”, anunciou.

Cronograma – De acordo com o cronograma da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), o primeiro edital será lançado no último trimestre deste ano e compreenderá rodovias das cidades de Araxá, Uberlândia e Uberaba (BR-452, BR-462, MG-190, LMG-798), no Triângulo Mineiro, em um total de 488,5 quilômetros de extensão.

Antes disso, porém, já no terceiro trimestre está prevista a retomada da licitação do lote composto pela MG-424 – entre a MG-010 e a entrada de Sete Lagoas, com 51 quilômetros de extensão. A licitação do trecho chegou a ser lançada em 2018, mas foi suspensa ainda no governo anterior.

Conforme o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, a requalificação da MG-424 é uma forma de atrair novos investimentos para diversos municípios da área central do Estado, além de possibilitar acesso mais rápido ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte.

“Trata-se de uma licitação realizada na gestão passada, que acabou embargada pelo Tribunal de Contas do Estado. Analisamos as recomendações e optamos por dar sequência ao projeto”, revelou.

Há ainda os lotes de Pouso Alegre-Itajubá (423,6 quilômetros de extensão), Varginha-Furnas (434,5 quilômetros), São João del-Rei (376,7 quilômetros), Itapecerica-Lagoa da Prata (496,9 quilômetros) e Ouro Preto (242,4 quilômetros).

Para o lançamento do programa, a Seinfra revisitou dados de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) realizados em 2008 e em 2015, para se certificar de que os trechos agora contemplados são sustentáveis. Foram identificadas também as extensões de cada lote e as principais intervenções que eles deveriam conter. Assim, passarão agora por atualizações de dados como: volume de tráfego, nível de investimento e outorgas previstas, que são estimativos.

Por fim, o subsecretário de Regulação de Transportes, Diogo Prosdocimi, apresentou de forma detalhada os sete lotes alvos desta primeira etapa do programa, que inclui cidades históricas e com grande fluxo de turistas.

“A perspectiva é que a gente consiga fazer o lançamento destes lotes ao longo do governo, começando já no final deste ano. A meta é que tenhamos um edital por trimestre, tão logo os estudos sejam realizados”, finalizou.