Maia quer pautar votação da reforma da Previdência em julho

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou ontem que pode pautar a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) para votação no plenário da Casa no mês de julho. Para garantir quórum alto de presença, Maia está barrando pedidos de viagem de deputados após o feriado de Corpus Christi, no dia 20 deste mês.

Segundo o deputado, o quórum da Casa terá que estar perto de 500 deputados. Maia disse que todos os pedidos de viagem após 20 de junho estão sendo negados para que se possa, a partir dessa data, voltar a atingir o quórum de 500, 505 deputados.

“Hoje estamos na média com 475, 480, e a gente precisa recuperar esses 20 para ter uma margem tranquila para aprovar a Previdência já no final do mês ou no início do mês que vem”, afirmou o presidente da Câmara.

Além do feriado, os meses de junho e julho são marcados pelas festas juninas, que costumam atrair os parlamentares para suas bases políticas e, assim, esvaziam as votações do plenário. A perspectiva de Rodrigo Maia é garantir a votação antes do recesso legislativo, que começa no dia 18 de julho. Por ser tratar de proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto precisa ser aprovado em dois turnos por 308 deputados antes de seguir para o Senado.

“A gente tem que ter 350 [votos] prontos para votar para ter a garantia que vão sobrar uns 320, 330. Se a gente conseguisse uma pactuação com todos os governadores, do PSB, do PT, do DEM, do MDB, do PSDB, aí, sim, a gente poderia estar sonhando com o número de 400 deputados. Seria uma sinalização histórica, uma votação histórica, com uma sinalização muito forte para toda a sociedade [de] que nós vamos tirar os temas que são da questão fiscal, previdenciária, do nosso embate ideológico, vamos racionalizar esse tema”, afirmou.

Tramitação – Hoje a comissão especial que analisa a proposta que altera as regras de aposentadoria promoverá um seminário com pesquisadores de diversos países para troca de experiências em previdência social. Depois disso, o relatório já poderá ser votado no colegiado.

A proposta de reforma da Previdência recebeu 277 sugestões de alteração ao texto. As emendas serão analisadas pelo relator da comissão, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Gastos públicos – Maia defendeu uma reforma da Previdência robusta que garanta a estabilidade e o controle dos gastos públicos, mas não fez previsão do valor exato que poderia ser economizado.

A equipe econômica do governo pretende economizar mais de R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Para Rodrigo Maia, o importante é avaliar o impacto das emendas propostas ao texto.

“Uma economia de R$ 900 bilhões não é uma reforma ruim, mas quem sabe não pode ser R$ 1, 1 trilhão? Então, não tem que focar no número, apenas ter como referência e em cima desse número a gente tem que olhar as emendas à proposta. Vamos chamar os líderes e mostrar o impacto para não fazer uma reforma que não resolva a base dos problemas do Brasil, que é a estrutura dos gastos públicos brasileiros”, defendeu o presidente.

Para Maia, a reforma é um primeiro passo para controlar os gastos públicos, em especial, o crescimento anual da despesa previdenciária na ordem de R$ 50 bilhões.

O presidente da Câmara reafirmou que há outras pautas que também são importantes para a retomada do crescimento econômico, como a reforma tributária.

“A reforma tributária vai simplificar o sistema para que o setor privado volte a ter mais interesse de investir no Brasil. Também há projetos que estão sendo bem elaborados que garantem emprego mais rápido na base da sociedade, como o setor da infraestrutura”, disse. (ABr/Agência Câmara)