Iniciativa privada participará da construção de ferrovias

Brasília – O governo federal recorrerá à iniciativa privada para construir ferrovias consideradas estratégicas. Em troca, as empresas terão outros contratos, como concessão de linhas férreas, renovados por 30 anos. A iniciativa foi anunciada ontem pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Ronaldo Fonseca; pelo ministro dos Transportes, Valter Casimiro, e pelo secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos. Dois projetos terão prioridade. O primeiro será a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), de 383 quilômetros, entre Água Boa (MT) e o entroncamento com a Ferrovia Norte–Sul em Campinorte (GO). O segundo será o Ferroanel de São Paulo, de 53 quilômetros, entre as estações de Perus, na capital paulista, e de Manoel Feio, em Itaquaquecetuba, na região de Mogi das Cruzes (SP), com traçado paralelo ao trecho norte do Rodoanel paulista. Orçada em R$ 4 bilhões, a Fico será construída pela mineradora Vale, que em troca terá as concessões das linhas férreas Carajás (no Pará e no Maranhão) e Vitória–Minas renovadas até 2057. Mesmo descontando o que a mineradora gastou para duplicar a estrada de ferro Carajás, a empresa teria de desembolsar R$ 4 bilhões, mas vai construir a Fico em contrapartida. “A prorrogação [dos contratos de Carajás e Vitória–Minas] vai dar um valor positivo, que será revertido em contrapartida para a Vale fazer a Fico. Isso traz uma nova dimensão para o País, com marcos claros, condicionados ao êxito de prorrogação”, explicou Vasconcelos. Depois de construir a Fico, a ferrovia será devolvida ao patrimônio da União, que licitará a linha ao setor privado pelo valor de outorga. Inicialmente, a Fico teria 1,6 mil quilômetros e ligaria Goiás a Rondônia, mas apenas o trecho até Água Boa será construído. Em relação ao Ferroanel, o procedimento será semelhante. A empresa MRS Logística terá a concessão de diversas ferrovias renovadas em troca de construir o ramal de 53 quilômetros. Com a obra, os trens de carga que seguem para o Porto de Santos (SP) deixarão de compartilhar os trilhos das linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que transportam passageiros na Região Metropolitana de São Paulo. Assim que a linha for concluída, a União concederá a ferrovia à iniciativa privada. Rodovias – Os três ministros participaram da reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que aprovou o Plano Nacional de Logística (PNL). Segundo Adalberto, esse plano pretende dobrar a capacidade de transporte da malha ferroviária brasileira nos próximos sete anos. “Atualmente, 15% das cargas no País são transportadas por trem. Queremos aumentar para 31% até 2025”, declarou. O PPI busca a realização de investimentos de infraestrutura em parceria com o setor privado. Na reunião de ontem, o Conselho do PPI aprovou a inclusão no programa de 14 empreendimentos que gerarão um investimento de R$ 100 bilhões nos próximos anos. Pré-sal – Além das duas obras ferroviárias como contrapartidas, o PPI aprovou a 5ª Rodada de licitação de áreas de exploração e produção de petróleo e gás no pré-sal, que deve ocorrer no quarto trimestre do ano, gerando uma arrecadação de bônus de assinatura de R$ 6,82 bilhões. Rodovias – O PPI aprovou ainda a concessão de trecho rodoviário de 515 quilômetros em Santa Catarina, entre Navegantes e a divisa com o Rio Grande do Sul, envolvendo trechos de três rodovias federais: BR-153, BR-282 e BR-470. Segundo o PPI, essa é uma rota para escoamento de mercadorias do Mercosul ao porto de Itajaí, bem como importante ligação para o turismo entre Brasil e Argentina. Ainda segundo o PPI, hoje deverá ser publicado o edital do leilão da chamada Rodovia de Integração do Sul, formada por trechos das BRs 101/290/386/448. O concessionário terá de investir cerca de R$ 8,5 bilhões na via ao longo dos 30 anos de contrato, além de outros R$ 6,6 bilhões em gastos operacionais. O governo não citou prazo para a realização do leilão. O plano, que contempla projetos do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, foi divulgado alguns meses antes das eleições de outubro, mas os representantes do Ministério dos Transportes, em breve entrevista coletiva a jornalistas, não mencionaram qual a viabilidade dele diante da mudança de equipe de governo até o início de 2019.