PBH otimiza tempo de resposta a quem deseja empreender

A melhoria do ambiente de negócios na capital mineira está ampliando as oportunidades para quem deseja empreender na cidade. Por meio de um programa específico para a área, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) tem adotado uma série de medidas que visam à modernização e a desburocratização dos processos. Dispensas de alvarás, emissão automática de documentos e a revisão da legislação, sistemas e processos internos do Executivo municipal estão entre as ações.

O resultado, na prática, é a otimização do tempo de resposta a quem deseja empreender. Para se ter uma ideia, atualmente, é possível abrir uma empresa em 11 horas na Capital. O prazo é menor que as médias nacional (25 horas) e do Estado (25 horas), bem como da cidade de São Paulo (21 horas).

Os números são ainda melhores quando comparados com o período pré-pandemia. Em janeiro de 2019, a média para abertura de empresas na capital mineira era de 2 dias e 10 horas.

Consequentemente, 20.268 empresas foram abertas em Belo Horizonte de janeiro a março deste ano. Ao todo, já são mais de 394 mil empreendimentos ativos na cidade, ou seja, 18% do total de Minas Gerais.

Esses e outros dados são frutos do Programa Melhoria do Ambiente de Negócios da PBH. Que tem sido amplamente reconhecido e acaba de receber o Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal, na categoria Governança. O resultado foi divulgado durante o 38º Congresso Mineiro de Municípios, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), no início do mês.

Neste sentido, vale dizer que o poder público desenvolveu o programa para planejar as ações de acordo com a ótica do empreendedor, revendo legislação, sistemas e processos internos.

Reconhecimento nacional

Além disso, o último relatório do Banco Mundial reconheceu a cidade como uma das melhores para se empreender no País. No estudo Doing Business Subnacional Brasil, Belo Horizonte aparece como a melhor capital brasileira no quesito tempo de abertura de empresa. E na facilidade de registrar o Microempreendedor Individual (MEI). Isso foi possível graças ao menor número de procedimentos.

Segundo a secretária adjunta Municipal de Política Urbana, Lívia Monteiro, o município de Belo Horizonte vem trabalhando, desde 2017, no programa em que o gestor público faz o exercício de entrar no lugar do empreendedor. Na prática, isso permite a automatização e digitalização de processos, maior transparência, bem como também ajuda a não criar problemas para a abertura de empresas. “Pelo contrário, a ideia é atuar como agente fomentador do sucesso do empreendedorismo na Capital”, diz.

Ela também ressalta o empenho da gestão pública da cidade nesse trabalho. “Qualquer munícipe que conheceu o sistema há cinco anos, vê as adaptações feitas para fomentar os negócios da cidade. “Vamos continuar trabalhando para receber cada vez melhor o empreendedor”, prometeu.

Conheça os quesitos que têm colaborado para um melhor ambiente de negócios na capital mineira

• Primeiramente, há a dispensa de Alvará de Localização e Funcionamento físico para diversas atividades. Assim como a emissão automática de alvará digital pela internet para mais de 93% do total de empresas abertas na cidade em 2022.

• A PBH também simplificou o processo de solicitação e concessão do alvará. Cerca de 70 mil estabelecimentos se beneficiam anualmente com esses serviços pela internet.

• Do mesmo modo, há dispensa de alvará sanitário para atividades econômicas de baixo risco. As atividades de médio risco devem apenas preencher um roteiro de autoinspeção totalmente on-line, sendo dispensadas de vistoria fiscal prévia e de apresentação de documentos para a obtenção do alvará sanitário.

• Redução do tempo de análise dos pedidos de emissão de alvará de autorização sanitária para atividades de alto risco sanitário, havendo um aumento de 18% do volume de processos de alto risco com primeiro atendimento em até 30 dias em 2022.

• Licenciamento ambiental totalmente informatizado, tanto na solicitação quanto na concessão da licença.

• Além disso, o Licenciamento Ambiental Simplificado passou a ter emissão imediata, com a eliminação da vistoria prévia. Antes o prazo médio era de 180 dias. A prefeitura intensificou as análises pós-licenciamento e vistoria de campo no monitoramento ambiental.