Lula defende pesquisa para confirmar se há petróleo na Foz do Amazonas

São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que o Brasil primeiro precisa confirmar se há petróleo na Bacia da Foz do Rio Amazonas, no litoral do Amapá, e que depois discutirá como fazer para explorar sem causar prejuízos a qualquer espécie amazônica.

Crédito: Reuters/Adriano Machado

Em entrevista a rádios da região amazônica, o presidente disse que o governo federal está “em um processo de discussão interna agora” sobre o tema, depois que o Ibama rejeitou em maio um pedido de licença ambiental da Petrobras para perfurar a Foz do Amazonas em busca de petróleo.

“Eu acho que logo logo vamos ter uma decisão do que a gente pode fazer. A gente primeiro tem que fazer a pesquisa”, disse Lula, ao responder uma pergunta sobre a exploração de petróleo no Amapá.

Em sua decisão de maio, o Ibama alegou que a Petrobras não cumpriu requisitos necessários. Em seguida, a petroleira recorreu da decisão, em um processo que está em andamento e não tem um prazo para resposta.

Lula voltou a dizer que o local onde a Petrobras quer perfurar, em águas profundas, fica a uma distância de muitos quilômetros da costa.

“Se a pesquisa constatar que a gente tem o que a gente pensa que tem lá embaixo, aí sim vamos fazer a segunda discussão: como fazer para explorar sem causar nenhum prejuízo a qualquer espécie amazônica”, afirmou.

“Acho que é uma decisão muito importante… Mas a gente não pode deixar de pesquisar. Primeiro, nós temos que pesquisar, saber se tem aquilo que a gente pensa que tem, e quando achar a gente vai tomar uma decisão do Estado brasileiro do que vai fazer”, disse.

O presidente reiterou que o parecer do Ibama que negou à Petrobras a licença não foi “definitivo” e que o órgão apenas sugeriu correções a serem feitas por “falhas técnicas”.

A Margem Equatorial brasileira é uma ampla área do litoral que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá e inclui ainda as bacias Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, cada região com características distintas. A Bacia da Foz do Amazonas tem grande potencial para petróleo, mas também enormes desafios do ponto de vista socioambiental.

A discussão sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial gerou discordâncias internas no governo nos últimos meses. Enquanto a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia tem se posicionado de forma favorável a pesquisas e a possibilidade exploração sustentável na região, a iniciativa não é vista com bons olhos pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

A ministra já saiu em defesa do corpo técnico do Ibama responsável pela rejeição do pedido de licença da Petrobras e disse que não pretende “retroagir ao passado” na questão.

No final de maio, Marina anunciou que o governo tomou a decisão de fazer uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), um estudo profundo a ser realizado pelo governo, que mede os impactos socioambientais. A não realização desse estudo foi colocada pelo Ibama como um dos principais pontos para recusar a licença.

No mês passado, a Petrobras enviou novo ofício ao Ibama, onde assinalou que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por unanimidade considerou não ser necessária uma AAAS para áreas que já foram a leilão.

Um ”assalto” ao povo do Amapá

Durante a entrevista, Lula também leu uma mensagem enviada pelo ministro de Energia e Minas, Alexandre Silveira, que criticava os reajustes tarifários impostos pela concessionária de energia do Estado do Amapá, CEA, privatizada desde 2021 após compra pelo grupo Equatorial Energia.

O presidente apoiou o ministro em suas críticas e prometeu “estudar o assunto”.

“A empresa que privatizou a empresa de energia no Estado do Amapá fez um assalto ao bolso do povo do Amapá, colocando, inclusive, coisas do passado no preço tarifário… Vou estudar esse assunto”, disse.

A CEA, antes controlada pelo Estado do Amapá, atuava anteriormente como distribuidora “designada”, isto é, sem contrato de concessão, porque foi impedida de renová-lo por não atingir o mínimo de gestão e eficiência. A venda a um grupo privado foi uma imposição para que a empresa continuasse operando.

Lula também anunciou que um projeto de investimentos para a COP30, que será realizada na cidade de Belém em 2025, estará dentro da nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ser anunciado em 11 de agosto.

Ele reiterou que o objetivo da realização do evento internacional sobre o clima na capital do Pará é apresentar ao mundo a floresta amazônica e mostrar às autoridades as necessidades das pessoas que moram na região.

“Nós vamos lançar um grande programa em investimento de infraestrutura e dentro desse programa está o projeto da COP30… Queremos contribuir para melhorar as condições do povo do Amazonas e poder realizar uma COP muito mais extraordinária, disse.

“Tem muita gente do mundo que fala da Amazônia… Temos interesse em trazer essa gente para dentro da Amazônia.”