Governo corre para aprovar MP

Brasília – O governo tenta sensibilizar o Congresso a votar medida provisória com incentivos fiscais para renovação de frota de caminhões e ônibus, que vence em duas semanas, para evitar que o programa seja encerrado sem que aproximadamente 70% das verbas previstas tenham sido usadas, disse o secretário de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Uallace Moreira.

O texto, que precisa ser aprovado até 3 de outubro para não perder a validade e deixar cerca de R$ 700 milhões sem uso, não teve avanço no Legislativo desde sua edição, em junho, e precisa ser votado nos plenários da Câmara e do Senado.

“O vice-presidente (Geraldo Alckmin) tem conversado com o Congresso para que a MP seja votada e transformada em lei, permitindo o uso dos recursos até acabarem”, disse o secretário.

De acordo com Moreira, foram usados até o momento apenas R$ 110 milhões de um total de R$ 700 milhões disponibilizados para a renovação de frota de caminhões. No caso dos ônibus, foram consumidos R$ 190 milhões dos R$ 300 milhões autorizados pela MP.

A MP em questão é a mesma que ofereceu descontos para a compra de carros por pessoas físicas, mas o benefício fiscal para essa categoria já foi integralmente consumido. O texto prevê desconto por quatro meses, que é o prazo de vigência da MP antes de perder a validade. Então, na prática, o Congresso teria que aprovar a MP com uma renovação de prazo.

Para caminhões e ônibus, o incentivo é dado a veículos com idade superior a 20 anos e que sejam enviados para reciclagem. Os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 80,3 mil para caminhões e de R$ 38 mil a R$ 99,4 mil para ônibus e vans.

O secretário argumentou que a principal razão para a demora no uso do benefício para caminhões e ônibus está na necessidade de amadurecimento dessas operações, já que os veículos precisam ser enviados a recicladoras, que, por sua vez, emitem certificados que são usados para avaliação do governo e concessão do crédito tributário.

Outro fator, segundo ele, é o patamar elevado da taxa de juros no país, que desincentiva os financiamentos dos veículos.

“O BNDES tem uma linha de crédito de R$ 1 bilhão dpara renovação de frota com juros pós-fixados, vinculados à Selic. Se a Selic cair, os juros caem, mas ainda está alta”, afirmou.