Câmara cobra da PBH plano de contingência para os impactos do El Niño
Após a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) não responder ao primeiro pedido de informações dentro do prazo legal, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal aprovou, nessa segunda-feira (27), uma nova solicitação de esclarecimentos sobre as ações previstas para enfrentar os impactos do fenômeno El Niño no segundo semestre.
O requerimento, de autoria do vereador Helton Junior (PSD), pede esclarecimentos sobre a existência de um plano de contingência, medidas de proteção à população e investimentos para enfrentar ondas de calor e outros eventos climáticos extremos. A solicitação foi motivada pelas previsões de intensificação do El Niño nos próximos meses.
Efeitos do El Niño na região Sudeste
Segundo o parlamentar, projeções de órgãos meteorológicos nacionais e internacionais indicam elevada probabilidade de o fenômeno se consolidar e permanecer ativo até o fim do ano. De acordo com nota do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), baseada em previsões do Climate Prediction Center (CPC), da National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA), divulgadas no início de junho, há mais de 95% de probabilidade de o El Niño persistir ao longo do segundo semestre e avançar, pelo menos, até o início de 2027. O fenômeno ainda pode atingir intensidade forte a muito forte.
Ainda segundo o Inpe, nas regiões Sudeste e Centro-Oeste os efeitos tendem a ser mais variáveis. Em geral, a previsão é de aumento das temperaturas médias e de maior frequência de ondas de calor. Em algumas áreas do Sudeste, o fenômeno também pode favorecer períodos prolongados de estiagem.
Questionamentos do requerimento
Entre os principais pontos, o requerimento questiona se o Executivo municipal estruturou um plano específico para enfrentar os efeitos do El Niño e se criou um comitê ou grupo intersetorial responsável por coordenar as ações preventivas. Também solicita informações sobre eventual articulação da prefeitura com órgãos responsáveis pelo monitoramento meteorológico para o recebimento e a divulgação de alertas à população.
A comissão também quer saber se Belo Horizonte identificou as áreas e os grupos mais vulneráveis aos impactos climáticos, incluindo regiões sujeitas a ilhas de calor, alagamentos e deslizamentos. O documento solicita ainda informações sobre os recursos orçamentários destinados à prevenção e à resposta aos efeitos do fenômeno, além dos valores executados pelo município em ações relacionadas a eventos climáticos extremos nos últimos anos.
Transporte coletivo exige atenção
O transporte coletivo é um dos focos do pedido de informações. O vereador solicita dados sobre a quantidade de pontos de ônibus com cobertura adequada, eventual cronograma de instalação ou reforma de abrigos e o percentual da frota municipal equipada com ar-condicionado. O requerimento também questiona se há fiscalização da temperatura interna dos veículos em períodos de calor intenso e se está prevista a instalação de bebedouros ou pontos de hidratação em terminais e estações de maior movimento.
Outro eixo do documento trata das condições de trabalho de servidores e terceirizados que desempenham atividades ao ar livre, como limpeza urbana, coleta de resíduos, capina, manutenção viária e obras públicas. A Prefeitura deverá informar se adota protocolos para adequação da jornada em dias de calor extremo, se fornece água potável, protetor solar e equipamentos de proteção, além de apresentar dados sobre afastamentos relacionados à exposição excessiva ao calor registrados entre 2023 e 2025.
Na área da educação, o requerimento busca informações sobre as condições de conforto térmico nas unidades da rede municipal. Os questionamentos incluem a existência de protocolos de hidratação de crianças, suspensão de atividades ao ar livre em períodos de calor intenso, disponibilidade de bebedouros e cronogramas para instalação de ar-condicionado, ventiladores ou outras soluções de climatização em escolas e Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis).
Ao justificar a iniciativa, Helton Junior cita orientações do Ministério da Saúde sobre a necessidade de elaborar estratégias para enfrentar as ondas de calor, especialmente diante do aumento da frequência e da intensidade desses eventos. O documento destaca que idosos, crianças, gestantes, recém-nascidos, pessoas com problemas de saúde e trabalhadores submetidos à exposição prolongada ao sol estão entre os grupos mais suscetíveis aos efeitos das altas temperaturas.
O requerimento aprovado pela comissão também destaca que um pedido semelhante, protocolado em maio deste ano, não foi respondido dentro do prazo previsto na legislação. Com a aprovação da nova solicitação, a Prefeitura de Belo Horizonte terá 30 dias para encaminhar as informações à Câmara Municipal.
O Diário do Comércio procurou a PBH para saber quais medidas estão sendo adotadas e aguarda retorno.
Ouça a rádio de Minas
