Prefeituras de MG vão recuperar R$ 17 milhões desviados em ataques cibernéticos; veja as cidades

Prefeituras mineiras que perderam cerca de R$ 17 milhões em ataques cibernéticos começaram a formalizar acordos com a Caixa Econômica Federal para recuperar os recursos. A expectativa é que os valores sejam devolvidos até o fim de agosto, após a homologação judicial dos termos firmados entre as partes.

Os municípios que assinaram os acordos são:

• Cabeceira Grande;
• Carmópolis de Minas;
• Felixlândia;
• Luz;
• Manhuaçu;
• Mateus Leme;
• Monte Sião;
• Presidente Juscelino;
• Ribeirão Vermelho;
• e Serro.

As demais prefeituras afetadas seguem em fase de conciliação.

A devolução dos recursos foi discutida em reunião realizada nessa quarta-feira (29), em Belo Horizonte, com representantes das prefeituras, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), da Associação Mineira de Municípios (AMM), do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e da Caixa. Na ocasião, a mesa de conciliação criada no âmbito do TRF6 concentrou as negociações para evitar que os municípios recorressem a ações judiciais individuais.

Os ataques atingiram 15 municípios mineiros e comprometeram principalmente recursos dos fundos municipais de saúde. Além do impacto sobre a prestação de serviços públicos, os desvios dificultaram a prestação de contas das administrações municipais aos órgãos de controle. Segundo o TCE-MG, a negociação na mesa de conciliação acelerou a busca por uma solução. Em menos de 45 dias de tratativas, parte dos acordos foi formalizada, enquanto os demais seguem em negociação.

O presidente do TCE-MG, conselheiro Durval Ângelo, afirmou que a conciliação permitirá regularizar a situação financeira e contábil das prefeituras. “Os municípios vão resolver seu problema contábil e jurídico junto ao Tribunal de Contas, a população terá melhores políticas de saúde e, ao mesmo tempo, reforçamos um instrumento eficaz e eficiente para fazer justiça”, explicou.

Representante do TRF6, o desembargador federal Álvaro Ricardo de Souza Cruz informou que a expectativa é de que a Caixa conclua os procedimentos administrativos para depositar os recursos nas contas das prefeituras até o fim de agosto.

Já o gerente jurídico da Caixa Econômica Federal em Minas Gerais, Bruno Rodrigo Ubaldino Abreu, garantiu que a instituição continuará buscando acordos também nos casos pendentes. “A Caixa está sempre aberta para a via consensual e para a conciliação. Mesmo nos casos em que ainda não chegamos a um denominador comum, as portas continuam abertas”, afirmou.

Recursos voltarão aos cofres municipais

Para os prefeitos, o ressarcimento representa a recomposição das finanças municipais e o encerramento de um período de incertezas provocado pelos ataques.

Em nome dos gestores presentes, o prefeito de Monte Sião, no Sul de Minas, afirmou que o acordo afasta dúvidas sobre a responsabilidade das administrações municipais pelos desvios. “Hoje retomamos a nossa dignidade enquanto prefeitos. Mostramos à sociedade, aos nossos eleitores e às nossas famílias que não tivemos participação nesse crime e que o dinheiro está voltando para as nossas cidades”, observou.

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Iguatama, no Centro-Oeste de Minas, Lucas Vieira Lopes, destacou que a negociação conjunta evitou decisões judiciais diferentes para casos semelhantes. Segundo ele, os recursos recuperados serão destinados novamente às políticas públicas municipais. “Essa união de forças foi fundamental. O dinheiro recuperado será aplicado em políticas públicas e revertido em favor dos cidadãos mineiros”, disse.