Grupo Saritur entra em recuperação judicial com passivo de quase R$ 1 bilhão

O Grupo Saritur, com sede em Belo Horizonte, obteve autorização da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte para iniciar o processo de recuperação judicial. Um dos maiores conglomerados de transporte de passageiros de Minas Gerais, o grupo ingressou com o pedido reunindo mais de 40 empresas e um passivo de R$ 959,75 milhões. O processo será conduzido por meio de consolidação substancial, mecanismo que unifica ativos, passivos, plano de recuperação e quadro de credores das sociedades envolvidas.

Segundo a decisão, as empresas operam como uma única unidade econômica, com administração centralizada, controle comum, compartilhamento de estruturas operacionais e financeiras e garantias cruzadas entre as companhias. Com isso, a Justiça autorizou a apresentação de um único plano de recuperação judicial para todo o grupo.

O Grupo Saritur terá 60 dias, contados da publicação da decisão, para apresentar o plano de recuperação. Caso o prazo não seja cumprido, o processo poderá ser convertido em falência, conforme prevê a Lei de Recuperação e Falências.

No pedido de recuperação judicial, protocolado em 23 de julho, o Grupo Saritur, que atua no transporte coletivo em vários estados, afirmou que a crise é resultado dos efeitos da pandemia de Covid-19, que provocou forte retração na demanda. Segundo as empresas, mesmo com a retomada gradual da atividade, o volume de passageiros não retornou aos níveis anteriores, enquanto os custos operacionais seguiram em alta, pressionados pelo aumento dos preços de combustíveis, pneus, peças e manutenção da frota.

As empresas afirmam ainda que adotaram medidas de racionalização de custos e renegociação de obrigações financeiras, mas que os esforços não foram suficientes para reverter o quadro de endividamento e afastar o risco de insolvência.

Ao deferir o processamento da recuperação judicial, a Justiça também determinou medidas para preservar a operação do grupo. Entre elas estão a suspensão de ações e execuções contra as empresas pelo prazo legal, a proibição de bloqueios e retenções sobre recebíveis, a preservação da posse da frota e de outros bens considerados essenciais à atividade, além da vedação de medidas que possam comprometer a continuidade da prestação dos serviços de transporte coletivo.

Na decisão, a juíza de direito Cláudia Helena Batista destacou que os recebíveis da operação são indispensáveis para o pagamento de despesas como salários, combustível e manutenção da frota. Por isso, determinou que esses recursos permaneçam disponíveis às empresas durante o período de proteção judicial.

A decisão também manteve o reconhecimento da essencialidade da frota de ônibus, das garagens, das oficinas e dos demais equipamentos operacionais, impedindo a retirada desses ativos durante o período de suspensão das execuções.

Empresas do Grupo Saritur incluídas no pedido de recuperação judicial:

• Empresa de Auto Ônibus Santa Rita Ltda.
• Santana Turismo S.A.
• Fortis Patrimonial Ltda.
• VLRB Participações e Empreendimentos Ltda.
• KCL Locação de Veículos e Gestão Administrativa Ltda.
• S&M Transportes S.A.
• Acqua Empreendimentos e Participações Societárias Ltda.
• Viação Real Transporte Urbano e Rodoviário Ltda.
• Transnorte Transporte e Turismo Norte de Minas Ltda.
• Áurea Participações Societárias Ltda.
• R2E2 Empreendimentos e Participações Ltda.
• Transnorte S.A.
• José Carvalho Participações S.A.
• Viação Jardins S.A.
• Boa Viagem Empreendimentos e Participações Ltda.
• São Cristóvão Transportes Ltda.
• R4E2 Participações S.A.
• Santa Rita Participações S.A.
• Terra Roxa Participações Ltda.
• Expresso Nossa Senhora da Saúde Ltda.
• Saritur Santa Rita Transporte Urbano e Rodoviário Ltda.
• Continental Rent a Car Locação e Gestão Administrativa Ltda.
• Autotrans Transportes Urbanos e Rodoviários Ltda.
• Turilessa Ltda.
• Viação Cidade Fabriciano Ltda.
• Companhia Coordenadas de Transportes Ltda.
• São Joaquim Participações S.A.
• Viação Santa Beatriz Ltda.
• Saritur Santa Rita Turismo Ltda.
• Raiz Empreendimentos e Participações Ltda.
• Coletivos Nossa Senhora de Lourdes Ltda.
• Goobus Inovação e Tecnologia Ltda.