BNDES destina R$ 25 mi para segurança de museus

Rio de Janeiro – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai destinar R$ 25 milhões para projetos de segurança em edificações históricas que guardem acervos memoriais brasileiros, como museus, arquivos e bibliotecas.

Os interessados poderão inscrever propostas gratuitamente entre os dias 5 de outubro e 14 de novembro. Elas poderão envolver, por exemplo, sistemas para prevenção e combate a incêndio e pânico, modernização das instalações elétricas e mecanismos de proteção contra descargas atmosféricas. O edital foi divulgado na sexta-feira, 28.

O lançamento da chamada pública do BNDES o ocorre quase um mês após o incêndio de grandes proporções que consumiu o edifício do Museu Nacional, no Rio de Janeiro. Na ocasião, a maior parte do acervo histórico foi perdida.

Os recursos serão repassados no âmbito da Lei Federal de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet. Isso significa que os projetos contemplados deverão apresentar, na ocasião da assinatura do contrato, a comprovação de aprovação do projeto no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), gerido pelo Ministério da Cultura.

Podem apresentar propostas as instituições públicas sediadas em edificações tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Além disso, o acervo também precisa estar tombado pelo Iphan ou então atender um dos outros dois requisitos: ser registrado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) por meio do Prêmio Memória do Mundo ou ser participante da listagem de acervos bibliográficos raros no Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional (CPBN).

Recursos – Cada proponente contemplado poderá receber no máximo R$ 4 milhões, sendo que o gasto com a etapa de elaboração de projeto executivo não poderá ser superior a R$ 1 milhão. Uma vez aprovada, a proposta terá inicialmente o prazo de 36 meses para execução, podendo haver prorrogação a critério do BNDES.

Os requisitos para participar do certame foram elaborados com base na Portaria 366 do Iphan, que foi editada no mês passado e traz diretrizes para projetos de prevenção e combate ao incêndio e pânico em bens edificados tombados.

Uma comissão de mérito analisará a abrangência e a representatividade do acervo, além da urgência das intervenções pleiteadas. A proposta também passará pelo crivo de uma comissão técnica, que avaliará a sua exequibilidade e a capacidade de gestão do proponente. (ABr)