ANM recebe suplementação, mas orçamento segue limitado

A Agência Nacional de Mineração (ANM) recebeu neste mês parte de uma suplementação no orçamento, que deve ser completada no fim do ano, mas ainda opera com recursos aquém do ideal para o funcionamento e o avanço da autarquia.

Nesta segunda-feira (18), durante o XII Simpósio Brasileiro de Exploração Mineral (Simexmin), o diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, disse a jornalistas que a agência iniciou 2026 com um nível orçamentário pior do que encerrou 2025. No entanto, trabalha em várias frentes para melhorar essa situação e conquistou verba adicional do governo federal.

Segundo a ANM, a suplementação foi de R$ 9 milhões e, com isso, o orçamento da União destinado à autarquia neste ano alcançou R$ 118 milhões, superando os repasses realizados no ano passado, quando totalizaram R$ 113 milhões.

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Apesar da melhora, a previsão orçamentária segue distante da considerada necessária pela ANM. No mês passado, Sousa disse à imprensa que a agência precisaria de cerca de R$ 162 milhões para que, além de manter as atividades, ganhasse autonomia e buscasse inovação.

Durante o evento promovido pela Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro (Adimb), em Ouro Preto, o diretor-geral ressaltou que as fiscalizações do setor e a distribuição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) estão em dia, embora o cenário de orçamento limitado continue. Cabe lembrar que, no fim de 2025, a agência chegou a anunciar a suspensão de atividades por falta de verba, solicitando ao governo federal o desbloqueio de recursos contingenciados e suplementação orçamentária.

Sousa também reiterou a importância de a ANM ter recursos para realizar planejamento e executá-lo. Conforme ele, quando o governo federal demora a liberar verbas, é necessário reprogramar ações. Com essa percepção, a autarquia trabalha junto aos ministérios que compõem a Junta de Execução Orçamentária para ampliar a atenção dada à agência.

“As agências reguladoras de um modo geral respondem por mais ou menos 60% do PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro. Nós respondemos por praticamente 5% com a área de mineração. É um volume expressivo e precisamos ter uma atenção maior”, afirmou.

“E não é só a arrecadação da Cfem. Quanto mais tempo levamos para analisar os processos, o relatório final de pesquisa e um plano de aproveitamento econômico, menos recursos são injetados na economia brasileira. Precisamos ter essa atenção para que, a tempo e modo, possamos entregar as nossas incumbências para que o setor funcione”, ponderou.

* O repórter viajou para Ouro Preto a convite da Adimb