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Arrecadação de impostos federais recua 25,9% em junho em MG

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Arrecadação em Minas atingiu R$ 43,5 bi no primeiro semestre | Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

O recolhimento de impostos, contribuições e tributos federais no Estado somou R$ 5,584 bilhões em junho e superou em 21,8% o volume do mês imediatamente anterior, quando a arrecadação em Minas Gerais chegou a R$ 4,582 bilhões.

Já em relação ao mesmo período do ano passado, quando o recolhimento foi de R$ 7,538 bilhões, houve baixa de 25,9%.

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Os dados são da Receita Federal do Brasil (RFB) e indicam que, no mês passado, o Estado respondeu por 6,4% do total do País, cujas receitas somaram R$ 86,258 bilhões.

De acordo com o órgão, a queda na arrecadação se deu principalmente em função do adiamento no pagamento de impostos, que está entre as medidas adotadas pelo governo para mitigar os efeitos da pandemia do Covid-19.

Assim, na primeira metade de 2020, a arrecadação federal em Minas chegou a R$ 43,5 bilhões sobre cerca de R$ 50,1 bilhões nos mesmos meses de 2019. Isso significa baixa de 13,1% entre os exercícios.

Já a queda real foi de 15,23%, quando acrescida a inflação oficial do País no período – medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) -, que foi de 2,13%.

No último mês, somente o valor administrado pela RFB somou R$ 5,552 bilhões. Na comparação com maio (R$ 5,565 bilhões) foi observada estabilidade (0,23%). Sobre igual mês do ano passado (R$ 7,503 bilhões) houve baixa de 26%.

IR – Já a arrecadação do Imposto de Renda (IR) gerou uma receita de R$ 1,934 bilhão no sexto mês de 2020. O montante representa elevação de 67,8% frente ao apurado em maio (R$ 1,152 bilhão). Em relação ao mesmo mês de 2019 (R$ 1,454 bilhão) houve incremento de 33%.

O recolhimento do IR referente às pessoas jurídicas chegou a R$ 876,7 milhões e o alusivo às pessoas físicas respondeu a R$ 496,3 milhões. Na comparação com o mês anterior, a arrecadação do IR junto às pessoas físicas subiu 723% sobre os R$ 106,4 milhões recolhidos no mês anterior em Minas.

Na comparação com o mesmo mês de 2019, quando o valor totalizou R$ 310,4 milhões, foi apurada elevação de 182%.

Já a arrecadação do IRPJ, que somou R$ 496,3 milhões em junho, aumentou 6,3% sobre os R$ 466,7 milhões pagos no Estado um mês antes. Frente ao total arrecadado com o IR de pessoas jurídicas em 2019 (R$ 470,4 milhões) a alta foi de 5,5%, conforme a Receita.

Outros tributos – O pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no Estado somou R$ 496 milhões no sexto mês de 2020, com incremento de 6,4% na comparação com o total do quinto mês (R$ 466 milhões). Já frente ao mesmo período de 2019, quando somou R$ 525 milhões, observou-se recuo de 5,5%.

Já o recolhimento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em Minas Gerais chegou a R$ 478 milhões em junho, com aumento de 15,4% em relação a maio (R$ 414 milhões). Na comparação com junho do ano anterior (R$ 1,031 bilhão), o recuo foi de 53,3%.

Conforme a Receita, o Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) gerou o recolhimento de R$ 147 milhões em junho deste ano sobre os R$ 128 milhões apurados no mês imediatamente anterior e os R$ 320 milhões de 2019. Isso representa aumento de 14,8% e queda de 54%, respectivamente.

Além disso, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) somou R$ 17,2 milhões no sexto mês deste exercício, enquanto que em maio foi de R$ 26 milhões, ficando 34,6% menor. Sobre o montante do mesmo intervalo do exercício anterior (R$ 89,1 milhões) a baixa chegou a 80,6%.

Por fim, o recolhimento do Imposto de Importação no mês passado (R$ 107,2 milhões) aumentou 12,7% em relação a maio (R$ 95,1 milhões) e subiu 32% sobre o mesmo período de 2019 (R$ 81 milhões).

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