Arrecadação em Minas cresce em julho e alcança R$ 4,87 bi

Embora a arrecadação de R$ 4,877 bilhões pelos cofres públicos de Minas Gerais em julho tenha apresentado elevação de 10,8% sobre o montante apurado no mês anterior (R$ 4,40 bilhões), as cifras ainda continuam abaixo dos valores registrados no ano passado. Desde abril, o Estado vem apresentando retração nas receitas, em função das medidas de distanciamento social em combate ao Covid-19.

De acordo com dados da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), na comparação com a mesma época do ano passado, quando foram recolhidos R$ 4,970 bilhões, houve baixa de 1,8%. Com o desempenho de julho, a arrecadação estadual totalizou R$ 36,273 bilhões nos sete primeiros meses de 2020. O valor é 4,8% inferior aos R$ 38,121 bilhões somados no acumulado de janeiro a julho de 2019.

Acrescida a inflação oficial do País no período – medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) -, que foi de 2,31%, o recolhimento no Estado caiu, em termos reais, 7,1% de janeiro a julho.

A retração confirma a tendência de um rombo grande nos cofres públicos em 2020. Estimativas da equipe do governador Romeu Zema (Novo) dão conta de um déficit superior a R$ 20 bilhões nas receitas de Minas Gerais neste ano. O valor estimado antes da pandemia era de R$ 13,3 bilhões, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Apenas o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o mais importante para os cofres públicos, totalizou R$ 4,2 bilhões no mês passado, com aumento de 13,5% em relação a junho (R$ 3,7 bilhões). Na comparação com igual época de 2019 (R$ 4,1 bilhões) a alta foi de 2,4%.

De janeiro a julho, a arrecadação do ICMS no Estado chegou a R$ 27,756 bilhões, o que respondeu por 76,5% da arrecadação total para o intervalo neste ano. Em relação à receita do imposto no mesmo período um ano antes (R$ 28,926 bilhões) o recuo foi de 4%. Considerado o IPCA, o resultado real foi -6,31%.

A receita tributária chegou a R$ 4,632 bilhões em julho, 11,4% maior do que o montante mês imediatamente anterior (R$ 4,156 bilhões) e ficando praticamente estável aos R$ 4,642 bilhões do mesmo mês de 2019.

Já quando considerado o acumulado dos sete meses transcorridos deste ano, o recolhimento de receita tributária do Estado atingiu R$ 34,603 bilhões. Em relação ao valor recolhido com tributos em igual período um ano antes houve baixa de 4%. Na mesma época de 2019 o valor foi de R$ 36,046 bilhões. No acumulado deste ano, os tributos representaram 95,3% do total da arrecadação.

IPVA – O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi de R$ 167 milhões em julho. Sobre o valor recolhido no mês anterior (R$ 202 milhões) foi registrada queda de 17%, conforme as informações da SEF. Em relação a igual período de 2019 a queda foi de 4,5%. Os recolhimentos do imposto somaram R$ 175 milhões um exercício antes.

Assim, nos sete meses de 2020, o recolhimento do IPVA gerou receitas de R$ 5,075 bilhões. O montante é 2,3% maior que o montante dos mesmos meses do ano anterior: R$ 4,959 bilhões.

Por fim, a cobrança dos débitos referentes à dívida ativa gerou o recolhimento de R$ 29 milhões no sétimo mês deste exercício, 3,3% a menos que os R$ 30 milhões de junho. Na comparação com o recolhido em 2019 (R$ 43 milhões), a redução foi de 32%. No ano, os recolhimentos da dívida ativa chegaram a R$ 205 milhões.