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Arrecadação estadual acumula recuo de 4,1% de janeiro a agosto

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Embora a arrecadação de Minas Gerais esteja crescendo a cada mês e também na comparação com o ano anterior, o volume apurado no acumulado de 2020 ainda está abaixo do registrado em 2019. Em agosto, entraram nos cofres públicos do Estado R$ 5,07 bilhões, contra R$ 4,877 bilhões em julho e R$ 4,991 bilhões no oitavo mês do ano passado. Isso significa avanço de 3,95% e 1,58%, respectivamente.

Já no acumulado dos oito meses do atual exercício, a arrecadação mineira chegou a R$ 41,344 bilhões, montante 4,1% inferior aos R$ 43,113 bilhões apurados no mesmo período de 2019.

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Os dados são da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e refletem as medidas de distanciamento social em combate ao novo coronavírus em toda Minas Gerais. Já o aumento mês após mês pode ser explicado pela flexibilização das atividades econômicas em diferentes momentos e regiões do Estado.

De toda maneira, os números confirmam a tendência de um rombo grande nos cofres públicos mineiros em 2020. Estimativas da equipe de Romeu Zema (Novo) dão conta de um déficit superior a R$ 20 bilhões neste exercício. O valor estimado antes da pandemia era de R$ 13,3 bilhões, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA).

ICMS – Apenas o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o mais importante para os cofres públicos, totalizou R$ 4,4 bilhões no mês passado, com aumento de 4,7% em relação a julho (R$ 4,2 bilhões). Na comparação com igual época de 2019 (R$ 4,2 bilhões) a alta foi a mesma.

De janeiro a agosto, a arrecadação do ICMS no Estado somou R$ 32 bilhões, o que respondeu por 78% da arrecadação total para o intervalo neste ano. Em relação à receita do imposto no mesmo período um ano antes (R$ 33 bilhões) o recuo foi de 3%.

A receita tributária chegou a R$ 4,833 bilhões no mês passado, 4,3% maior do que o montante mês imediatamente anterior (R$ 4,632 bilhões) e 2,7% frente aos R$ 4,702 bilhões de 2019.

Já quando considerado o acumulado dos oito meses deste ano, o recolhimento de receita tributária do Estado chegou a R$ 39,437 bilhões.  Em relação ao valor recolhido com tributos em igual período um ano antes houve baixa de 3,2%. Na mesma época de 2019, o valor foi de R$ 40,76 bilhões. No acumulado deste ano, os tributos representaram 95% do total da arrecadação.

IPVA e dívida ativa – O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi de R$ 140 milhões no oitavo mês deste exercício. Sobre o valor recolhido no mês anterior (R$ 167 milhões) foi registrada queda de 16%, conforme as informações da SEF. Em relação a igual período de 2019 a baixa foi de 10%. Os recolhimentos do imposto somaram R$ 156 milhões um exercício antes.

Assim, nos oito meses de 2020, o recolhimento do IPVA gerou receitas de R$ 5,215 bilhões. O montante é 1,9% maior que o montante dos mesmos meses do ano anterior: R$ 5,116 bilhões.

Por fim, a cobrança dos débitos referentes à dívida ativa gerou o recolhimento de R$ 29 milhões no último mês, montante similar ao apurado em julho. Na comparação com o recolhido em 2019 (R$ 45 milhões), a queda foi de 35%. No ano, os recolhimentos da dívida ativa chegaram a R$ 234 milhões.

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