Governo reajusta Bolsa Família em 15,04%; veja o novo valor do benefício

O Bolsa Família terá reajuste de 15,04% a partir de outubro. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto. Com a correção, o valor mínimo pago pelo programa passará de R$ 600 para R$ 691 por mês, enquanto o benefício médio subirá de R$ 675 para R$ 777.

Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, que acompanhou o presidente Lula durante o anúncio, o reajuste terá impacto de R$ 5,8 bilhões nas contas públicas em 2026 e de R$ 22 bilhões em 2027. O governo afirma que a medida será executada dentro das regras fiscais.

De acordo com o governo federal, o reajuste corresponde à recomposição da inflação acumulada desde a reformulação do Bolsa Família, em março de 2023. O percentual de 15,04% considera a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O reajuste também alcança os demais componentes do Bolsa Família. De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a correção será linear de 15,04% para cada benefício. Com isso, os valores podem ser calculados a partir dos adicionais atualmente previstos no programa.

Como ficam os valores com a correção de 15,04%

Considerando a aplicação de 15,04% sobre os valores atuais, os principais componentes do Bolsa Família ficariam assim:

• Benefício mínimo: de R$ 600 para R$ 691, conforme o valor anunciado pelo governo;
• Benefício de Renda de Cidadania: de R$ 142 para R$ 163,36 por integrante;
• Benefício da Primeira Infância: de R$ 150 para R$ 172,56 por criança de zero a seis anos;
• Benefício Variável Familiar: de R$ 50 para R$ 57,52 por criança, adolescente ou gestante;
• Benefício Variável Familiar Nutriz: de R$ 50 para R$ 57,52 para famílias com bebês de zero a seis meses.

O programa é destinado a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Para ingressar no Bolsa Família, a principal regra é ter renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.

Quem tem direito ao Bolsa Família

O programa é destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Para ter direito ao benefício, a renda familiar por pessoa deve ser de até R$ 218 por mês.

O cálculo considera a soma dos rendimentos das pessoas que vivem na mesma residência, dividida pelo número de integrantes da família. Não entram nessa conta indenizações por danos materiais ou morais, benefícios temporários pagos pelo poder público e valores recebidos por programas de transferência de renda.

Regras para receber o benefício

Além do critério de renda, as famílias precisam cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação.

Entre as exigências estão o acompanhamento pré-natal das gestantes, o cumprimento do calendário nacional de vacinação e o acompanhamento do estado nutricional de crianças menores de sete anos.

Na educação, a frequência escolar mínima é de 60% para crianças de quatro e cinco anos e de 75% para estudantes de seis a 18 anos incompletos que ainda não tenham concluído a educação básica. A família também deve informar à escola e à unidade de saúde que é beneficiária do Bolsa Família.

Como o valor do Bolsa Família é calculado

O valor recebido pelo Bolsa Família varia conforme a composição de cada família, respeitado o piso estabelecido pelo programa.

O Benefício de Renda de Cidadania é calculado por integrante da família. Os adicionais variam conforme a composição familiar e consideram, entre outros critérios, a presença de crianças, adolescentes, gestantes e bebês de até seis meses.

Há ainda o Benefício Complementar, pago quando a soma dos benefícios destinados à família não alcança o piso do programa. Nesse caso, o valor é complementado até atingir o mínimo estabelecido.

Com o reajuste, o valor recebido continuará variando conforme a composição de cada família, mas o piso mensal passará de R$ 600 para R$ 691 a partir de outubro.

* Com informações da Folhapress e da Reuters