Bolsonaro edita decreto com aumento de IOF até dezembro

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto nesta quinta-feira com aumento do imposto sobre operações financeiras IOF com o objetivo de custear o aumento no valor do novo programa social do governo que irá substituir o Bolsa Família, informou a Secretaria-Geral da Presidência em nota.

A MP assinada por Bolsonaro libera o crédito extraordinário, um recurso fora do teto de gastos autorizado pela Constituição apenas em casos restritos | Crédito: Adriano Machado/Reuters

O aumento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), cujo percentual não foi informado, valerá no período entre 20 de setembro e 31 de dezembro, e irá gerar um aumento de arrecadação estimado em 2,14 bilhões de reais, segundo a nota.

“Esse valor permitirá a ampliação do valor destinado ao programa social Auxílio Brasil, cujo novo valor entrará em vigor ainda no ano de 2021. A medida irá beneficiar diretamente cerca de 17 milhões de famílias e é destinada a mitigar parte dos efeitos econômicos danosos causados pela pandemia”, disse o governo.

A elevação do IOF também permitirá a redução a zero da alíquota da Contribuição Social do Pis/Cofins incidente na importação sobre o milho e um aumento da cota de importação de bens destinados à Ciência e Tecnologia, acrescentou a Secretaria-Geral.