Confaz estabelece alíquotas de ICMS de combustíveis e GLP para valer a partir de fevereiro

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta quarta-feira (28), as alíquotas para o ICMS sobre combustíveis do próximo ano, começando a valer em 1º de fevereiro de 2027.

Foto: Diário do Comércio / Leonardo Morais

Veja as alíquotas:

• Gasolina e etanol anidro: R$ 1,64 por litro;
• Diesel e biodiesel: R$ 1,30 por litro;
• GLP/GLGN, inclusive derivado do gás natural: R$ 1,54.

Em nota, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) diz que o Confaz cumpre determinação legal da Lei Complementar 192 de 2022.

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“Dado o cenário de instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo, os estados monitoram e avaliam abreviar os termos da lei complementar quanto à atualização dos valores do diesel, assumindo o compromisso de cooperar por meio de esforços que concorram para o interesse do povo brasileiro”, escreve o colegiado.

Conteúdo distribuído por Agência Estadão