Corredor ferroviário Minas-Rio atrai interesse de pelo menos 11 investidores

Pelo menos 11 investidores já demonstraram interesse no projeto de recuperação do Corredor Ferroviário Minas-Rio, que prevê a retomada da operação de trechos ociosos ou abandonados entre os dois estados. O chamamento público está marcado para o dia 17 de dezembro na B3.

A informação é do Ministério dos Transportes, que iniciou uma rodada de reuniões com representantes do setor privado. Os encontros continuam nesta terça-feira (10) e reúnem investidores, bancos, fundos de investimento e operadores ferroviários para a apresentação do novo modelo de estruturação do projeto validado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em agosto.

Com aproximadamente 700 quilômetros de extensão, o corredor liga Arcos, no Centro-Oeste de Minas Gerais, a Barra Mansa, no Rio de Janeiro. A proposta também considera a possibilidade de conexão com o Porto de Angra dos Reis e com o ramal de Varginha, no Sul de Minas, ampliando as alternativas logísticas para o escoamento da produção de café.

O projeto prevê contrato com duração de 99 anos e participação da iniciativa privada na recuperação e operação da malha ferroviária. Pelo modelo apresentado pelo governo federal, os interessados poderão desenvolver os estudos de viabilidade necessários à retomada das operações. Caso seja identificada a necessidade de recursos públicos, o governo poderá realizar aportes para viabilizar os investimentos.

Segundo o secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, a iniciativa integra a estratégia do governo federal de recuperar ferrovias e reativar trechos sem utilização.

A modelagem busca atrair investimentos privados para empreendimentos que apresentam elevado custo de recuperação e dificuldades de retorno financeiro. O modelo também poderá servir de referência para outros projetos ferroviários no País.

Aval do TCU

Conforme mostrou o Diário do Comércio em agosto, o TCU aprovou a modelagem proposta para o Corredor Minas-Rio, que prevê mecanismos de investimentos cruzados, contas vinculadas e possibilidade de aportes públicos para viabilizar a recuperação da infraestrutura ferroviária.

Na ocasião, o ministro-relator do processo, Bruno Dantas, destacou a necessidade de aperfeiçoamentos antes da publicação do edital, especialmente em questões relacionadas ao valor mínimo da outorga e ao licenciamento ambiental.

O modelo prevê que o interessado selecionado no chamamento tenha prazo de dois anos para elaborar estudos de viabilidade econômico-financeira. Caso seja constatada a necessidade de apoio público, o empreendimento poderá passar por um novo procedimento competitivo, permitindo a participação de outras empresas.

O Corredor Minas-Rio integra a estratégia do governo federal para ampliar a participação das ferrovias no transporte de cargas. Dos 18 projetos previstos na carteira ferroviária de 2027, que totalizam R$ 160 bilhões, nove envolvem chamamentos públicos para autorização ferroviária. Ao todo, cerca de 10 mil quilômetros de linhas subutilizadas poderão ser contemplados pelo modelo.