Mais de um milhão de famílias podem perder desconto na conta de luz da Cemig: veja como garantir o benefício

Mais de um milhão de famílias mineiras que tem direito aos descontos sociais na conta de luz ainda não recebem o benefício por causa de inconsistências cadastrais. Em outros casos, famílias que já têm a redução podem deixar de receber o desconto se não mantiverem os dados atualizados. As informações foram divulgadas pela Cemig nesta quarta-feira (16).

Atualmente, mais de 1,8 milhão de famílias atendidas pela Cemig recebem algum dos descontos sociais em Minas Gerais. Desse total, cerca de 1,4 milhão são beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e mais de 400 mil recebem o Desconto Social.

Para evitar a suspensão, o consumidor precisa conferir três informações:

• Titularidade da conta de energia: ela deve estar em nome de um integrante da família inscrita no CadÚnico ou de uma pessoa beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
• Atualização do CadÚnico, que deve ser feita pelo menos a cada dois anos.
• Verificar se o município registrado nos cadastros oficiais corresponde ao endereço da unidade consumidora.

“Como a atualização é feita automaticamente com base nos dados repassados pelo Governo Federal, inconsistências cadastrais podem resultar no cancelamento do desconto”, explica o analista de Relacionamento com Clientes da Cemig, Nilton Neves.

Conta em nome de outra pessoa

Um dos problemas que podem impedir ou interromper o recebimento do benefício é a conta de luz estar registrada no nome de alguém que não integra a família beneficiária. A situação pode ocorrer, por exemplo, em imóveis alugados ou cedidos.

Nesse caso, é necessário solicitar a alteração da titularidade da unidade consumidora para um integrante do grupo familiar que tenha direito ao benefício.

A atualização do CadÚnico, por outro lado, não é feita pela Cemig. Famílias com cadastro desatualizado devem procurar o setor responsável pelo Cadastro Único na prefeitura do município, geralmente por meio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), ou utilizar os canais oficiais do Cadastro Único do governo federal.

Mudança de endereço exige atenção

Outro ponto é o endereço da unidade consumidora. O desconto é concedido a uma única unidade consumidora por família. Por isso, quem mudar de residência precisa comunicar a alteração à Cemig para que o benefício seja transferido para o novo endereço.

A divergência entre o município informado nos registros oficiais e aquele correspondente à unidade consumidora também pode impedir a manutenção do desconto.

Segundo a Cemig, atualmente cerca de 1,1 milhão de famílias em Minas Gerais atendem aos critérios de renda para receber algum dos benefícios, mas ainda não são contempladas, principalmente em razão de inconsistências cadastrais.

“Muitas famílias têm direito ao desconto, mas acabam ficando de fora por questões cadastrais, como divergência de titularidade, endereço desatualizado ou informações inconsistentes no CadÚnico. Quando esses dados são corrigidos, o acesso ao benefício passa a ocorrer de forma automática, sem necessidade de solicitação direta à Cemig”, destaca Nilton Neves.

Quanto é o desconto na conta de luz?

A Tarifa Social de Energia Elétrica atende cerca de 1,4 milhão de famílias em Minas Gerais. O benefício garante isenção da tarifa de energia para o consumo mensal de até 80 quilowatts-hora (80 kWh). Quando o consumo ultrapassa esse limite, a família paga pela parcela excedente, além de outros valores que possam constar na fatura, como a contribuição para iluminação pública definida pelo município. A economia pode chegar a R$ 70 por mês, segundo a Cemig

Já o Desconto Social contempla mais de 400 mil residências mineiras. O benefício é destinado a famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita entre meio e um salário-mínimo e proporciona redução média de 17% sobre a parcela de consumo de até 120 quilowatts-hora (120 kWh) por mês. A economia pode chegar a R$ 20 mensais.