No Dia Mundial da Saúde, o Idec, ONG de Defesa do Consumidor, lançou, nesta quarta-feira, uma campanha nacional para demandar a suspensão de novos aumentos nos planos de saúde em 2021. Através de uma plataforma on-line, os consumidores podem enviar um e-mail aos diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar manifestando seu repúdio aos reajustes acumulados que vêm sendo aplicados às mensalidades.

Desde janeiro, usuários de todo o País receberam aumentos exorbitantes por conta da cobrança retroativa dos reajustes suspensos entre setembro e dezembro de 2020 – a chamada recomposição dos planos de saúde. O Idec contesta a medida na Justiça e pede a criação de uma Câmara Extraordinária para avaliar os impactos das políticas adotadas pela ANS durante a pandemia.  

Há meses, o instituto vem alertando para os efeitos da recomposição no orçamento das famílias e demandando a suspensão de novos reajustes em 2021. A agência, por outro lado, afirma que as operadoras de planos de saúde registram resultados positivos – o que indicaria, na visão do órgão, que o mercado está em equilíbrio e que, portanto, uma nova suspensão não se justifica.  

Dados sobre o descontentamento dos consumidores enviados pelo Idec e entidades parceiras à ANS desmontam esse argumento. Apenas em janeiro de 2021, o Idec recebeu um número três vezes maior de reclamações contra os planos de saúde se comparado com janeiro de 2020. O aumento foi de 475% em relação a janeiro de 2019. O mesmo quadro foi registrado pelo Procon São Paulo, que contabilizou 962 demandas contra planos de saúde em janeiro de 2021, contra apenas nove no mesmo período de 2020.  

“É realmente lamentável que a ANS se valha de dados sobre o desempenho das operadoras para justificar uma nova rodada de reajustes, negligenciando por completo a situação dos consumidores. É isso o que queremos reverter com essa campanha: a absoluta invisibilidade dos usuários de planos de saúde para o órgão regulador”, afirma a diretora-executiva do Idec, Teresa Liporace.

A mensagem que pode ser enviada aos diretores da ANS através da página da campanha chama atenção para o aumento do desemprego, a diminuição da renda e a pressão cada vez maior sobre o sistema público de saúde. Faz também um apelo por mais equilíbrio nas relações entre operadoras de planos de saúde e consumidores: “não é possível que as empresas possam gozar de lucros históricos em plena pandemia enquanto nós, usuários, comprometemos o que resta da nossa renda para ter acesso à saúde no momento em que mais precisamos”.  

“A agência não pode fechar os olhos para a gravíssima situação sanitária e social do País e precisa refletir isso em suas políticas. Essa é a tarefa de um verdadeiro órgão regulatório: usar o seu poder para preservar o equilíbrio das relações de mercado nos momentos mais críticos. O que temos, ao contrário, é uma ANS que joga o jogo corporativo e finge não ver que, no momento em que mais precisam de cobertura, as famílias estão absolutamente pressionadas pelo aumento vertiginoso das mensalidades”, completa Teresa.