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Crédito: Charles Silva Duarte
Crédito: Charles Silva Duarte Usada em 08-01-20

Para dar mais agilidade aos processos que envolvem a abertura e fechamento de empresas e também para tornar a gestão dos recursos mais eficiente, a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) vem passando por um processo de reformulação.

Desde 2019, foram feitos investimentos em inovação tecnológica e na redução de custos. Somente no primeiro semestre de 2020, com ajustes internos, foram economizados cerca de R$ 1 milhão.

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De acordo com o presidente da Jucemg, Bruno Falci, em termos de inovação tecnológica, houve evolução do Programa Minas Fácil, que é um projeto estruturador para descomplicar os serviços de abertura de empresas. O programa passou a integrar as entidades envolvidas de forma on-line.

O objetivo é agilizar os processos de abertura de empresas e que envolvem órgãos públicos como a Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria de Estado da Saúde, Corpo de Bombeiros Militar, Junta Comercial e prefeituras.

Também foi implantada a Redesim, que tem como objetivo integrar e simplificar o processo de formalização de pessoa jurídica, permitindo que o registro e o licenciamento sejam realizados de forma linear e digital.

De acordo com a Jucemg, entidade responsável pela gestão dessa política, hoje são 301 municípios integrados à Redesim, o que representa quase 90% de todo o movimento empresarial no Estado. Somente no primeiro semestre de 2020, foram integrados 32 municípios.




“Com a integração das entidades, conseguimos uma ligação on-line com todos os envolvidos, o que gera maior agilidade nos processos. Dessa forma, os empresários não precisam ir a vários órgãos para dar seguimento aos processos. Com essa iniciativa, o tempo de abertura de empresa foi reduzido. A permissão para registro e licenciamento digital também foi um avanço importante que desburocratiza o processo. Desta forma, o empresário consegue ativar a empresa de forma mais rápida e passa a atuar no mercado”, explicou.

Sala Mineira do Empreendedor – Para treinar e ajudar os empresários – principalmente os micro, pequenos e individuais – a atuarem no mercado e evitar o fechamento precoce dos negócios, a Jucemg criou o programa Sala Mineira do Empreendedor.

“É um ambiente em que o empresário é treinado em relação, inclusive, sobre custos e gestão empresarial, o que é importante para a sobrevivência da empresa. O trabalho é feito em parceria com o Sebrae e as prefeituras. Este ano já abrimos 25 salas e temos um total de 240 em funcionamento. Os treinamentos são presenciais e estamos adotando todos os cuidados para evitar a proliferação do Covid-19. Os empresários também podem tirar dúvidas por e-mail ou WhatsApp”, disse Falci.

A Jucemg também lançou o sistema de registro automático de empresas que, hoje, representa cerca de 52% do movimento de abertura de empresas. Desde que o sistema de registro automático foi lançado, o tempo que se gasta para abrir uma empresa vai de minutos a algumas horas, conforme a complexidade. O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é emitido na mesma hora, após consulta de viabilidade na qual se faz a aprovação prévia de nome e endereço.

Outra ação foi a gratuidade para o encerramento das empresas e a manutenção dos valores cobrados em outros serviços, o que em tempos de crise é importante para os empresários.

“São avanços importantes, que aceleram o tempo de abertura e permitem que o empresário trabalhe gerando emprego, renda e arrecadação para o Estado. Tudo é feito da forma correta e com segurança. Além disso, ao não cobrar taxa no encerramento das empresas, o empresário consegue resolver a situação que pode estar parada há anos”, destacou.




Novo siteTambém está em formulação, para ser lançado em breve, um novo site da Jucemg, que, segundo Falci, será mais amigável. O registro das empresas também poderá ser feito pelo celular.

No que diz respeito a corte de custo, em 2019, as despesas da Jucemg caíram 15% em relação a 2018. Somente no primeiro semestre de 2020, foi registrada queda de 7% nos custos e uma economia próxima a R$ 1 milhão.

“Fizemos reformulações importantes, como o corte de serviços internos, revisão de contratos e redução de cargos comissionados. Além disso, reduzimos a ocupação do prédio, que antes era de 13 andares, para menos da metade. Estamos prestando os serviços com qualidade e maior eficiência, o que é resultado dos funcionários dedicados que temos”, afirmou.

Outra ação é a alienação de imóveis que estavam ociosos em Belo Horizonte e no interior, que estão avaliados em R$ 30 milhões.

“São cerca de R$ 30 milhões que podem entrar na Junta/Estado de Minas Gerais com a venda dos imóveis. Além disso, o mobiliário que estava ocioso foi doado para o hospital de campanha e para as polícias Militar e Civil. Eram objetos que não estavam sendo utilizados e passamos para o Estado atender melhor o cidadão”, disse Falci.

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