Juiz de Fora cria gabinete de crise

11 de agosto de 2018 às 0h00

A criação de um Gabinete de Crise foi a saída encontrada pela cidade de Juiz de Fora, na Zona da Mata, para fazer frente a problemas criados por atrasos nos repasses do Estado para o município, cujos valores já chegam a R$ 120 milhões. De acordo com a prefeitura, esse valor está acima do total arrecadado na cidade, até o momento, com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que é de R$ 112,7 milhões. O decreto criando o Gabinete de Enfrentamento à Crise Fiscal foi publicado na sexta-feira (10), tendo sido anunciado na quinta-feira pelo prefeito Antônio Almas (PSDB). Em entrevista à imprensa, o prefeito explicou que o gabinete fará relatórios diários da situação da prefeitura e, a partir dessas avaliações, serão estabelecidas medidas para que a prefeitura cumpra suas obrigações. O grupo se reunirá na chamada Sala de Situação. Entre as atribuições do gabinete estão apresentar diagnóstico e adotar providências que conduzam à melhoria da eficiência na gestão pública, por meio de ações de otimização da receita tributária própria; promover a limitação orçamentária e financeira imposta pela insuficiência de arrecadação, adequando o projeto de lei orçamentária para 2019; e estudar medidas administrativas de otimização, promovendo, se necessário, ajustes, priorizando ações de impacto social e viabilidade fiscal. O decreto determina que devem ser priorizadas as ações relativas às áreas de saúde, educação e assistência social. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Juiz de Fora, do total da dívida, R$ 30 milhões são referentes a atrasos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), dos impostos Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Outros R$ 90 milhões são do Fundo Municipal de Saúde (FMS). A prefeitura já entrou com duas ações judiciais exigindo a regularização dos repasses. Na sexta-feira, a reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado da Fazenda para repercutir a situação de Juiz de Fora, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. AMM – O problema do atraso nos repasses do governo de Minas atinge outras cidades. Segundo a Associação Mineira de Municípios (AMM), no total, os valores devidos chegam a R$ 7,7 bilhões. O último atraso foi registrado na terça-feira (7), quando o Governo de Minas deveria ter feito o depósito da verba referente ao Fundeb, mas apenas 5% do valor foi depositado. Os prefeitos preparam uma grande manifestação em Belo Horizonte, no próximo dia 21, cobrando a regularização da situação. A saúde também vem sentindo o impacto dos problemas nos repasses e, segundo a AMM, na última semana, a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas) aderiu ao movimento da associação pela regularização da situação.

Facebook LinkedIn Twitter YouTube Instagram Telegram

Siga-nos nas redes sociais

Comentários

    Receba novidades no seu e-mail

    Ao preencher e enviar o formulário, você concorda com a nossa Política de Privacidade e Termos de Uso.

    Conteúdo Relacionado

    Facebook LinkedIn Twitter YouTube Instagram Telegram

    Siga-nos nas redes sociais

    Fique por dentro!
    Cadastre-se e receba os nossos principais conteúdos por e-mail