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Kalil manda fechar bares, restaurantes e shoppings

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Com o coronavírus, a PBH decidiu suspender por tempo indeterminado a abertura de centros de compra | Crédito: Alisson J. Silva Arquivo DC

Bares, restaurantes, academias, clubes e demais estabelecimentos de acesso público que aglomerem mais de dez pessoas estão proibidos de funcionar por tempo indeterminado em Belo Horizonte.

Em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), publicada na tarde de ontem, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) determinou a suspensão dos alvarás de funcionamento dos empreendimentos a fim de impedir o avanço do novo coronavírus (Covid-19) na capital mineira.

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Conforme a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES), até o momento, Belo Horizonte registra dez casos dos 19 confirmados em todo o Estado. Coronel Fabriciano (1); Divinópolis (1); Ipatinga (1); Juiz de Fora (2); Nova Lima (1); Patrocínio (1); Sete Lagoas (1); e Uberlândia (1) apresentam os demais.

Por meio das redes sociais, Kalil anunciou a medida e disse que se tratava de uma resposta ao que chamou de recuo do governo estadual. “O governador me ligou. Já tínhamos combinado. Uma pena. Preocupado com votos e não com vidas”, escreveu se referindo à coletiva de imprensa concedida por Romeu Zema (Novo) na tarde de ontem.

O secretário-geral do Estado, Mateus Simões, lamentou a decisão do prefeito de Belo Horizonte, alegando que a prefeitura da Capital precisa se alinhar com as outras esferas de poder e que quem age de forma precipitada acaba tendo que recuar.

“O governador nunca se comprometeu a decretar o fechamento dos estabelecimentos, apesar de poder fazer. No entanto, ele não tirou essa hipótese da mesa e todo setor produtivo sabe disso. Zema está agindo com responsabilidade com todos os mineiros. Não estamos falando de uma crise de semanas, mas de meses. Se agirmos fora do momento, com medidas equivocadas, vamos fazer com que a população sofra ainda mais”, comentou.

Ainda conforme Simões, o governador está agindo de acordo com o que foi acertado com todos os demais poderes, em uma reunião com secretários, Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).

“É essa responsabilidade que vai garantir sairmos melhores da crise e que o nosso sistema de saúde não vai entrar em colapso. Mas precisamos da colaboração de todos, inclusive dos outros entes, como municípios, estados e União. Não será possível vencer sozinho e não será com críticas que vamos sair do outro lado. Precisamos de trabalho e responsabilidade”, reiterou.

De acordo com o decreto da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), os alvarás estão suspensos a partir de 20 de março e devem continuar enquanto perdurar a situação de emergência na capital mineira.

Estabelecimentos suspensos – A lista de alvarás suspensos inclui os de casas de shows e espetáculos de qualquer natureza; boates, danceterias, salões de dança, casas de festas e eventos; feiras, exposições, congressos e seminários; shopping centers, centros de comércio e galerias de lojas; cinemas e teatros; clubes de serviço e lazer; academias; clínicas de estética e salões de beleza; parques de diversão e temáticos e bares, restaurantes e lanchonetes.

Ainda de acordo com a publicação, a suspensão não se aplica a supermercados, farmácias, laboratórios, clínicas, hospitais e demais serviços de saúde dentro de shopping centers, centros de comércio e galerias de lojas. Bares e restaurantes em hotéis poderão funcionar apenas para atender hóspedes. Os serviços de manutenção nos estabelecimentos também poderão ser executados no período, desde que respeitada a escala mínima de pessoas.

Além disso, os estabelecimentos que tenham estrutura e logística adequadas poderão efetuar entregas em domicílio e disponibilizar a retirada no local de alimentos prontos e embalados para consumo fora do estabelecimento. Já os estabelecimentos não citados com potencial de aglomeração de pessoas deverão funcionar com medidas de restrição e controle de público e clientes.

A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de segurança pública.

Estado pode perder R$ 530 mi com arrecadação

Minas Gerais estima uma perda de R$ 530 milhões na arrecadação estadual em função do avanço do novo coronavírus (Covid-19) em território mineiro. Durante coletiva de imprensa, o governador Romeu Zema (Novo) disse que o impacto poderá ser ainda maior e que medidas de restrições junto ao setor privado poderão ser tomadas a qualquer momento, de acordo com o avanço da pandemia no Estado.

Sobre outros impactos, o governador falou que ainda é cedo para traçar perspectivas, mas que, com certeza, a atividade econômica de Minas Gerais será prejudicada. “O crescimento deixará de ocorrer diante desta situação. Haverá menos criação de empregos, mas redução e recessão ainda é prematuro dizer. Previsões dão conta de que essa tempestade que estamos vivendo vai durar de 30 a 90 dias e que depois disso gradativamente a atividade voltará ao normal”, avaliou.

Zema fez menção a algumas medidas que foram anunciadas pelo governo federal como forma de amenizar os impactos do avanço da doença na economia do País. “Eles anunciaram agora um auxílio financeiro a trabalhadores do mercado informal de cerca de R$ 200 por três meses”, ressaltou.

Os R$ 530 milhões representam menos de 1% do total arrecadado por Minas Gerais em 2019. Segundo dados da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), ao todo, foram recolhidos R$ 63,593 bilhões no ano passado, 7% a mais que em 2018, quando os cofres estaduais recolheram R$ 59,426 bilhões.

Pagamento do funcionalismo – Diante do cenário, o governador também falou que não pode garantir que o funcionalismo estadual vai continuar recebendo o salário de maneira regular, como atualmente.

“Posso assegurar que o pagamento como já tem sido feito ao funcionalismo vai continuar, mas talvez não consigamos manter pontualmente em março, abril e maio, mas estamos fazendo tudo que está ao nosso alcance”, afirmou o governador, lembrando que o Estado contava com o leilão de nióbio como uma das fontes de recursos que poderia equilibrar as contas de Minas Gerais. “Vamos continuar fazendo o que o governo já tem feito desde o início, que é reduzir despesas e revisar contratos”, completou.

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