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Germano Vieira explica que licenciamentos tradicionais levam atualmente cerca de 210 dias em média para ser concluídos - Crédito: Viviane Lacerda/Semad

Aproximadamente R$ 480 mil serão economizados anualmente com o novo Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), instrumento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) lançado ontem pelo governo de Minas. Além disso, sistema pode reduzir tempo do processo em até 30%.

A ferramenta, que estará disponível a partir da próxima terça-feira (5), torna 100% digitais a entrada de documentos, o contato com o solicitante, a análise processual e as informações acerca da realização ou não do deferimento da licença.

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Ainda por meio do recurso, os empreendimentos que são alvo do licenciamento terão seus cadastros feitos de maneira eletrônica. O envio da documentação para isso será realizado pela internet.

As estimativas são de que, com essa nova realidade, sejam poupados R$ 150 mil com o armazenamento de processos e R$ 180 mil com a movimentação destes. Além disso, R$ 85 mil não serão mais destinados a pastas necessárias para armazenar os processos e outros R$ 71 mil não serão mais gastos com papel moeda.

Aproximadamente 1,4 milhão de folhas de processo devem ser economizadas por ano, o que resulta na preservação de cerca de 70 árvores anualmente.

Com um custo de contratação do SLA de R$ 1,1 milhão, a previsão é de que com os serviços prestados, a arrecadação oriunda da utilização do novo sistema já custeie, em um ano, o investimento que foi realizado.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Germano Vieira, cita como um dos benefícios da ferramenta a celeridade dos processos.

Conforme ele ressalta, atualmente, a média dos licenciamentos tradicionais é de 210 dias, já os licenciamentos de porte médio levam cerca de um mês e os de baixo impacto uma semana. As expectativas são de que esses prazos tenham uma diminuição de 20% a 30% e de que cerca de 50 mil empreendedores sejam contemplados em um ano.

Outro benefício do novo sistema ressaltado pelo secretário de estado de meio ambiente e desenvolvimento sustentável de Minas Gerais é a transparência, já que toda a sociedade civil, assim como os órgãos públicos, poderá ter acesso às etapas do pedido de licenciamento, disponibilizadas na internet.

A comodidade, segundo ele, é mais um aspecto relevante nesse cenário, uma vez que o empreendedor não terá mais a necessidade de se deslocar até às Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams) para realizar o pedido e para manter os contatos necessários nessas situações.

“Além disso, 66 servidores e 29 estagiários poderão ser alocados a outras atividades”, diz. “Outro ponto é que, antes, um processo de grande impacto tinha cerca de 20 a 30 pastas de documentação para serem analisadas. Com o recurso online, vários servidores poderão fazer análises simultâneas”, afirma.

Recepção – O gerente de meio ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Wagner Costa, destaca que o novo sistema é uma importante evolução.

“Esse serviço vem para melhorar a burocracia do contato físico com o balcão”, diz ele, que acrescenta, ainda, que é importante lembrar que os trâmites legais de análise continuarão a ser cumpridos.

O profissional também frisa que, em termos de celeridade, a medida é muito importante. “Antes, tinha fila para chegar ao balcão. Agora, vai desgastar bem menos o empreendedor”, salienta.

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