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Mariana terá R$ 12,4 milhões anuais para saúde e assistência

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Acerto entre as partes ocorre quase três anos após o rompimento da barragem de Fundão - Foro: Antonio Cruz/ABr

Rio de Janeiro – A prefeitura de Mariana, em Minas Gerais, irá dispor de R$ 12,4 milhões anuais para ampliar serviços de saúde e de assistência social. Esse montante será garantido pela Samarco e por suas acionistas Vale e BHP Billiton. Os repasses serão operacionalizados pela Fundação Renova, entidade criada com recursos das mineradoras para reparar os danos causados no rompimento da barragem ocorrido em novembro de 2015.

A verba será dividida da seguinte forma: R$ 7,1 milhões para a saúde e R$ 5,3 milhões para a área de assistência social. A quantia será aplicada para contratação de novos profissionais, capacitação das equipes, aquisição de medicamentos e material médico, aluguel de veículos e aluguel de novos imóveis.

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O agravamento dos problemas de saúde na cidade, envolvendo principalmente os atingidos que perderam suas casas nos distritos devastados de Bento Rodrigues e Paracatu, havia levado o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a prefeitura a tentarem negociar extrajudicialmente um acordo com a Samarco, a Vale e a BHP Billiton. Como não houve avanços na negociação, uma ação civil pública foi ajuizada em agosto de 2018. Na semana passada, durante audiência dentro desse processo, as partes conseguiram finalmente chegar a um acordo.

Em nota, a Fundação Renova informou que os repasses serão parcelados e feitos trimestralmente. “A previsão é que a primeira transferência aconteça no primeiro semestre de 2019”, diz o texto. A Fundação Renova afirma apoiar as ações que visam a fortalecer as estruturas de proteção social e de atendimento à saúde física e mental. De acordo com a entidade, mais 60 profissionais de saúde já foram contratados para Mariana e Barra Longa, cidades mais atingidas pelo rompimento da barragem.

A Agência Brasil teve acesso à ata da audiência. Além do repasse anual, foi acertado um investimento que pode alcançar o valor de R$ 4,2 milhões para obras de melhorias e aquisição de mobiliário e equipamentos. Entre as obras, estão previstas recuperação de uma unidade de atendimento primário e a estruturação de brinquedotecas nos Centros de Referência de Assistência Social. A construção de um novo Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil será avaliada.

Saúde mental – Uma das medidas a serem adotadas com os R$ 12,4 milhões que serão disponibilizados anualmente é o aluguel de imóvel para unidade de acompanhamento das ações de saúde mental. Para tanto, foi definido o valor de R$ 60 mil anuais. No ano passado, atingidos revelaram à Agência Brasil que estavam buscando apoio profissional para lidar com a depressão.




Um estudo da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sobre a saúde mental após a tragédia de Mariana foi divulgado em abril de 2018. O levantamento mostrou que quase 30% sofriam com depressão. O percentual é cinco vezes superior ao constatado na população do País. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2015, 5,8% dos brasileiros tinham depressão.

O estudo da UFMG apontou para o diagnóstico de transtorno de ansiedade generalizada em 32% dos entrevistados, prevalência três vezes maior que a existente na população brasileira. Índices preocupantes também foram constatados em relação ao risco de suicídio e ao uso de substâncias psicotrópicas, como álcool, tabaco, maconha, crack e cocaína.

Reassentamento – Conforme o acordo, os repasses anuais devem ser mantidos por, no mínimo, até três anos após a conclusão dos reassentamentos das comunidades atingidas. Se as partes avaliarem que há necessidade de extensão desse prazo, poderão entrar em acordo para manter a transferência dos recursos por mais tempo. O acordo reforça ainda um compromisso que já havia sido assumido pelas mineradoras de construir unidades de atendimento primários em saúde nos dois distritos reconstruídos.

O cronograma original das obras sofreu atrasos. Em 2016, o plano da Fundação Renova era terminar a entrega dos distritos em 2019. Atualmente, a comunidade mais avançada é Bento Rodrigues, cuja conclusão está prevista para agosto de 2020. O terreno onde será reerguida Paracatu já tem um canteiro de obras, mas o início dos trabalhos de reconstrução do distrito depende da obtenção de algumas licenças. (ABr)

Vale cria diretoria para ações em Brumadinho

Rio de Janeiro – Em um comunicado da Vale publicado ontem, a mineradora anunciou a criação da Diretoria Especial de Reparação e Desenvolvimento. Baseada em Brumadinho, ela será subordinada diretamente à presidência da mineradora.




A nova diretoria foi criada para dar continuidade e agilidade à execução de ações de reparação dos danos causados na tragédia ocorrida em 25 de janeiro com o rompimento de uma barragem da mineradora Vale. Segundo os dados mais recentes da Defesa Civil de Minas Gerais, 232 pessoas morreram e outras 40 estão desaparecidas.

No anúncio, a mineradora também listou algumas ações que já foram adotadas, tais como as doações emergenciais às famílias dos mortos e às pessoas que tiveram seus negócios impactados, a compensação financeira a municípios afetados e a realização de obras para restabelecer a rotina das comunidades. “Reiteramos nosso compromisso de reparação e desenvolvimento de Brumadinho e região com transparência, respeito e trabalho”, diz o texto anunciado.

Na semana passada, o município de Mário Campos, vizinho a Brumadinho, assinou um acordo com a Vale que prevê apoio emergencial aos serviços públicos de assistência social, saúde, fomento à agricultura e limpeza urbana. Entre as medidas elencadas, está a contratação temporária de profissionais para atuar nas áreas de saúde e atendimento psicossocial, além da locação de veículos e fornecimento de combustível para transporte das equipes. Também será colocado em prática, por uma empresa terceirizada, um plano de comunicação para promoção da agricultura na cidade e região. (ABr)

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