O auxílio emergencial, com redução de jornada e salários, visa amenizar o desemprego | Crédito: REUTERS/Roosevelt Cassio

O número de empregos preservados pelo Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), criado pelo governo federal para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia do Covid-19, alcançou 684 mil postos de trabalho em Minas Gerais até 12 de maio, respondendo por 9,5% do total nacional, que já soma 7,2 milhões de empregos.

O benefício é pago para trabalhadores que tiveram os contratos de trabalho suspensos ou a jornada e salários reduzidos após acordo com as empresas.

A medida é considerada fundamental para a manutenção dos empregos, renda dos trabalhadores e para auxiliar as empresas que tiveram as atividades suspensas ou reduzidas devido ao isolamento imposto para o controle do avanço do novo coronavírus.

No País, Minas Gerais ocupa a terceira posição no percentual de empregos preservados, atrás de São Paulo, responsável por 33%, e Rio de Janeiro, com 10,1%.

De acordo com dados divulgados pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o benefício é concedido a trabalhadores que tiveram a jornada e salários reduzidos ou contrato suspenso. O auxílio emergencial também é voltado para trabalhadores intermitentes com contrato de trabalho formalizado, nos termos da Medida Provisória 936/2020.

De acordo com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe, a possibilidade de redução de jornada e salários ou a suspensão dos contratos de trabalho por tempo determinado tem sido importantes ferramentas para que os empresários reduzam os custos no atual momento, onde o faturamento da maior parte das indústrias está comprometido.

“Os empresários têm utilizado de forma massiva as alternativas de suspensão dos contratos de trabalho e da redução da carga horária e dos salários nas indústrias, que estão precisando reduzir os custos, uma vez que não estão trabalhando de forma plena e tiveram retração do faturamento. São medidas vitais para passar por este período de crise”.

Ainda conforme Roscoe, na indústria mineira, vários setores tiveram as atividades impactadas pelo isolamento social e as medidas vêm sendo adotadas nas indústrias de eletrônicos, setor automobilístico, linha branca, vestuário, calçados entre outros.

A analista do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae Minas), Ariane Vilhena, explica que com a paralisação das empresas houve comprometimento da entrada de recursos financeiros, enquanto a maior despesa, a folha de pagamento, continua como custo fixo.

“As empresas estão sem receita e a folha de pagamentos continua onerosa. Por isso, a possibilidade de suspender os contratos de trabalho, reduzir a carga horária e os salários ou alternar as duas medidas é importante para que a empresas tenham um fôlego até as atividades voltarem parcialmente e integralmente”.

Ainda segundo Ariane, a adesão dos empresários em Minas Gerais tem sido grande e muito utilizada para evitar a dispensa.

“Ao adotar as medidas, é possível a manutenção dos postos de trabalho, o que para o empregado também é positivo. Além disso, é uma alternativa interessante pelo acordo poder ser suspenso a qualquer momento e o trabalhador retornar a atividade quando necessário para a empresa”, disse.

Estabilidade – Outra vantagem das medidas é a garantia de estabilidade pelo mesmo tempo do acordo firmado entre o empregador e o trabalhador e a garantia de manutenção de renda, uma vez que o governo custeia parte dos salários, garantindo salário para os funcionários.

“Dessa forma, há uma garantia da capacidade de compra do emprego, que vai receber o salário e consumir, impulsionando a economia”, disse Ariane.