Paralisação dos tanqueiros volta a ser articulada

Com os preços do petróleo atingindo os patamares mais altos dos últimos três anos, a Petrobras anunciou no início da semana que estudava novos reajustes nos combustíveis. Menos de 24 horas depois confirmou mais um aumento, desta vez, de 8,89% no preço do diesel. E, não bastasse o incremento do diesel, que deverá incidir sobre o frete rodoviário, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) dos combustíveis, que também vem sendo elevado a cada mês, será atualizado a partir de sexta-feira (1º).

A reação foi imediata e transportadores de cargas e tanqueiros voltaram a falar em paralisação, alegando que o combustível corresponde a cerca de 60% dos custos do frete.

“Por conta do preço abusivo do diesel, transportadores em geral não conseguem mais

pagar suas contas e suas dívidas. Os governos, ao invés de apresentarem soluções para o problema, colocam a culpa um no outro. Já a Petrobras, que se recusa a rever sua política de reajustes dos preços dos combustíveis, acaba de anunciar que obteve um lucro de R$ 64 bilhões”, alega o Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustível e Derivados do Petróleo de Minas Gerais (Sinditanque-MG).

O presidente do sindicato, Irani Gomes, avisa que se nenhuma medida for tomada nos próximos dias, haverá paralisação por tempo indeterminado. “Passou da hora de os governos federal e estadual e a Petrobras reduzirem os preços abusivos dos combustíveis, principalmente do diesel. O País poderá parar novamente, como aconteceu em 2018. Por isso, pedimos que os governantes se sensibilizem, conversem entre si e com a Petrobras, e tomem providências imediatas para a solução dessa grave situação”, reclama.

Sobre o aumento do PMPF, dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) indicam que o preço médio da gasolina vai aumentar 2,68%, saindo dos atuais R$ 6,252 para R$ 6,419 e elevando o ICMS cobrado por litro de R$ 1,93 para R$ 1,99.

No caso do etanol hidratado, o preço passará de R$ 4,590 para R$ 4,826, aumentando a arrecadação do ICMS de R$ 0,73 para R$ 0,77. E no diesel, o PMPF sairá dos atuais R$ 4,689 para R$ 4,794, resultando em um aumento do ICMS de R$ 0,70 para R$ 0,71.

Postos perdem margem

De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro), Carlos Guimarães, embora a entidade não monitore os preços nas bombas, o impacto de tantos reajustes precisa ser explicado ao consumidor. Segundo ele, o PMPF não para de aumentar desde de 2020 e, só em 2021, o preço da base de cálculo aumentou 34%, o que tem representado R$ 1,99 por litro para o consumidor final no caso da gasolina.

“Na refinaria o aumento já supera os 50%, os impostos subiram mais de 30% e a margem de lucro dos postos caiu cerca de 25%, estando hoje abaixo dos 5%. Ou seja, os donos de postos estão lado a lado com os consumidores nesta luta contra o aumento dos combustíveis e por uma tributação mais justa”, afirma.

Segundo Guimarães, o Minaspetro tem se comunicado com o governo do Estado com o objetivo de solicitar o congelamento do PMPF por determinado período. Espírito Santo e Rio Grande do Sul já se movimentaram neste sentido. “É possível que os estados busquem soluções para aliviar a população diante da crise imposta pela pandemia. Não é justo o governador dizer que não subiu o ICMS. O que não subiu foi a alíquota, que continua a 31% no caso da gasolina. Entretanto, o valor arrecadado aumentou e muito”, ressalta.

Por fim, o presidente do Minaspetro lembra que o carro-chefe de arrecadação e os sucessivos aumentos fizeram com que o Estado apresentasse um aumento de 31,5% na arrecadação de janeiro a agosto, na comparação com o mesmo período do ano passado. Procurado, o governo estadual não respondeu os questionamentos da reportagem.

Lira diz que proposta de ICMS único entrará em discussão

Brasília – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou ontem que o Congresso Nacional vai discutir um projeto para determinar um valor fixo para o ICMS dos combustíveis como forma de buscar uma redução do preço do insumo, em linha com o defendido pelo presidente Jair Bolsonaro.

Em evento em Alagoas, Lira repetiu argumento de Bolsonaro, que também estava presente, ao afirmar que o imposto estadual é o responsável pelo preço caro dos combustíveis, e disse que a Câmara cumprirá seu papel de apoiar o governo na aprovação de reformas.

“Sabe o que é que faz o combustível ficar caro? São os impostos estaduais”, afirmou Lira em discurso.

“Os governadores têm que se sensibilizar, e o Congresso Nacional vai debater um projeto que trata do imposto ICMS para que ele tenha um valor fixo, para que não fique vulnerável aos aumentos do dólar, porque esse a gente não controla, para que não fique vulnerável aos aumentos do petróleo, porque esse a gente não controla”, acrescentou.

Lira tem participado em Brasília das discussões a respeito do preço dos combustíveis, que está em disparada de mais de 50% este ano. Mais cedo, o deputado escreveu no Twitter que “o Brasil não pode tolerar gasolina a quase R$ 7”, e disse que alternativas seriam levadas ao Colégio de Líderes nesta semana.

Fontes próximas à Petrobras disseram à Reuters na segunda-feira (27) que o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, esteve em Brasília, no domingo e na segunda, para buscar alternativas para “amortecer” o preço dos combustíveis.

Segundo essas fontes, uma das alternativas seria o uso de um fundo com recursos do pré-sal para um programa de subsídios. Luna, disseram as fontes, teve contato com integrantes da equipe econômica e do Ministério de Minas e Energia, além do presidente da Câmara dos Deputados, uma vez que a proposta exigiria aprovação do Congresso.

A proposta relativa ao ICMS é defendida há bastante tempo por Bolsonaro, que culpa o imposto estadual pelo valor alto do insumo e chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a legislar sobre o tema.

Governadores, no entanto, afirmam que nenhum estado aumentou o ICMS sobre combustíveis nos últimos 12 meses.

Em discurso logo após a fala de Lira no evento em Alagoas, Bolsonaro disse que o anúncio do presidente da Câmara trazia “um pouco de alento” para o que descreveu como “o problema do dia”.

Segundo ele, o projeto de lei, se aprovado pelo Congresso, trará tranquilidade.

“Fiquei muito feliz em ouvir dele (Lira) que a Câmara deve colocar em votação nessa semana a questão dos impostos estaduais”, afirmou Bolsonaro, apesar de Lira não ter mencionado data para a votação em seu discurso.

“Não pode cada vez que reajusta o preço do combustível por força de lei, lei da paridade, que leva em conta o preço do barril de petróleo fora do Brasil e o preço do dólar aqui dentro, também majorar o imposto estadual como se tivesse também vinculado à lei da paridade”, disse Bolsonaro. “Isso dará mais tranquilidade, dará uma maneira a mais de nós sabermos como será o preço do combustível cada vez que varia para mais e para menos lá fora.”

O que o presidente chama de “lei da paridade” é, na verdade, a regra usada pela Petrobras para a composição dos preços dos combustíveis no Brasil, levando em conta a variação do câmbio no país e os preços internacionais do petróleo. (Reuters)